Integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) deram início, na manhã desta segunda-feira (15), à visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O presidente da Corte de Contas baiana, conselheiro Marcus Presidio, recebeu os visitantes em seu gabinete, numa reunião que serviu para o alinhamento de diretrizes visando melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo sistema Tribunais de Contas. Participaram também da reunião o conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), a conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza (TCE-AC), e os auditores de controle externo Jackson Francisco de Oliveira (TCE-PE) e Fernanda Nunes (TCE-RS).
Na avaliação do presidente Marcus Presidio, o alinhamento realizado pela CGQA é de fundamental importância para que os Tribunais de Contas caminhem juntos numa perspectiva de melhoria na prestação de serviços à sociedade e no intercâmbio de conhecimentos. “É uma grande satisfação receber essa comissão, que coordena um programa do qual sou entusiasta. Vejo o Marco de Medição como uma ferramenta que visa aferir no sentido de melhorar as boas práticas e a qualificação técnica das Cortes de Contas a fim de aperfeiçoarmos a eficiência e a eficácia de nossas auditorias. O TCE-BA recebe vocês de braços abertos para que desempenhem esse trabalho que certamente colaborar para o aprimoramento de todo o sistema”, ressaltou o presidente do TCE-BA.
Referendar o trabalho de avaliação já realizado pelo TCE-BA é, para o conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), o propósito maior do QATC, obtendo uma radiografia completa nos aspectos de estrutura e funcionamento. “Os avanços dos Tribunais por conta do Marco de Medição são visíveis. Podemos verificar o quanto os Tribunais têm avançado, principalmente no sistema de auditorias, avaliação de políticas públicas, o viés pedagógico das Cortes de Contas. O Marco de Medição tem sido muito eficaz no sentido de retirar cada Tribunal de Contas da sua zona de conforto e testemunhar uma evolução que tem sido muito significativa em todo o Brasil”, concluiu Antônio Gilberto Jales.
Participaram também da reunião os integrantes da Comissão de Avaliação do TCE-BA, auditores de controle externo do TCE-BA Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque, Simone Barbosa e Henrique Pereira.
SAIBA MAIS
O objetivo da visita da CGQA às Cortes de Contas é assegurar que o processo do Marco de Medição dos Tribunais de Contas tenha sido executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC, e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos tenham sido suficientes e adequadas.
O processo realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de diminuir as distâncias entre as Cortes de Contas, contribui para o seu aprimoramento, pois está muito mais voltado para o Sistema Tribunais de Contas, que tem se aprimorado para atender a sociedade com maior eficácia.
As CGQAs são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de Controle Externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro.
O MMD- TC objetiva fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência. Para capacitar as equipes envolvidas no projeto.
Fonte: TCE-BA