O Tribunal de Contas do Estado e o Governo de MS realizam na próxima segunda-feira, 29 de novembro, uma reunião que inaugura uma nova fase de atividades em prol da educação. O evento “Repactuação das Ações do Comitê de Articulação para a Efetividade da Política Educacional do Estado de Mato Grosso do Sul”, terá a presença de todos os membros e parceiros.
O Comitê de Articulação para Efetividade no Estado de Mato Grosso do Sul foi criado em janeiro de 2021, por meio do decreto estadual nº15.594, com a finalidade definir estratégias e diretrizes às ações educacionais no âmbito estadual.
Ao longo do primeiro semestre de 2021, o CAEPE/MS reuniu-se virtualmente para elaborar estratégias para o monitoramento da implantação dos Protocolos de Volta às Aulas em todos os municípios do Estado, o que culminou na criação de Comitês de Monitoramento municipais e na capacitação de mais de 1000 colaboradores, tudo para que o retorno se desse de maneira segura e controlada, e procurando minimizar os demais aspectos sócioemocionais e das dificuldades de aprendizado causados pelo longo asfaltamento do convívio escolar.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação, participou ativamente de todas as discussões e contribuiu com a elaboração da matriz de verificação utilizada pelos Comitês Municipais para o monitoramento da volta às aulas, que na maioria dos municípios foi programada para agosto de 2021.
A Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação, com o apoio da Presidência e dos demais Conselheiros responsáveis pela jurisdição das 6(seis) regiões do Estado, contribuiu significativamente para o sucesso desse monitoramento iniciando, em meados de agosto de 2021, uma série de auditorias presenciais, tendo como objeto o cumprimento dos aspectos de biossegurança dos Protocolos municipais aplicados nas escolas e no transporte escolar, e com os requisitos legais e estruturais do transporte escolar.
O evento “Repactuação das Ações do Comitê de Articulação para a Efetividade da Política Educacional do Estado de Mato Grosso do Sul”, será realizado no Plenário do TCE-MS, na próxima segunda-feira , 29 de novembro, às 9h.
Tania Sother
