O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recebeu, nesta terça-feira (15 de outubro), a visita técnica do Comitê de Autoavaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O presidente do TCE-PR, conselheiro Artagão de Mattos Leão, recebeu o grupo, integrado pelos conselheiros Joaquim Kennedy e Jaylson Campelo, do TCE do Piauí, e o auditor público externo Alan Fernandes Pimenta (do TCE de Mato Grosso).
Artagão colocou a instituição à disposição do Comitê para prestar todas as informações necessárias sobre o trabalho que é desenvolvido no controle de contas no Paraná. “O TCE do Paraná está aberto tanto à sociedade quanto a qualquer instituição que deseje informações sobre o seu trabalho e os resultados que vem alcançando, que são fundamentais para que o dinheiro que sai do bolso do contribuinte seja efetivamente bem aplicado”, destacou o presidente, ao receber o grupo.
Resultados
Quando finalizadas as visitas técnicas, um relatório de compilação dos dados será produzido e os resultados serão apresentados durante a realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que se realiza de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).
O trabalho do Comitê da Atricon tem como base um relatório encaminhado a 28 Tribunais de Contas de todo o País, que avalia aspectos fundamentais da atuação dos órgãos. O documento que estabeleceu as regras e parâmetros de avaliação de qualidade e agilidade conta com 20 itens e cerca de 60 critérios, sendo que os primeiros relacionam-se aos temas ou áreas a serem avaliadas e, os últimos, dizem respeito aos pontos de controle a serem adotados como referência para afirmar se o Tribunal de Contas atende ou não a determinado item.
O objetivo é apurar, de forma aprofundada, se os órgãos de controle externo atendem os anseios da sociedade, explica o conselheiro Joaquim Kennedy, que já foi presidente e atualmente responde pela Controladoria Interna do TCE do Piauí.