O terceiro Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá nesta semana, terminou com a divulgação da “Carta do Amapá: A Amazônia que Queremos”. O documento, lido pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, estabelece uma série de compromissos focados na preservação da Amazônia e no desenvolvimento sustentável da região.
A carta destaca quatro objetivos principais, entre eles: fortalecer o controle ambiental dos Tribunais de Contas com unidades especializadas e cooperação; promover o diálogo interinstitucional para políticas públicas eficazes; e preservar territórios tradicionais, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Reginaldo Ennes, falou sobre o tema no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.
A carta ainda enfatiza a necessidade de incluir medidas contra a emergência climática nos planos de controle e monitorar as ações governamentais em relação às metas da COP30, prevista para 2025.
Por fim, propõe uma integração das ações de controle com estratégias de desenvolvimento sustentável, visando a justiça social e ambiental.
O documento reflete o compromisso dos Tribunais de Contas em atuar como agentes de mudança, promovendo uma governança eficaz para garantir a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.