A eleição dos novos membros da Diretoria da Atricon será realizada no dia 6 de dezembro de 2013, em assembleia a ser realizada no último dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, motivo pelo qual esse espaço está sendo disponibilizado, com toda a regulamentação do processo eleitoral, prazos, manifestações de associados, etc.
DOCUMENTOS:
1 – PORTARIA 02/2013/ATRICON, que regulamenta as eleições diretas para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada em 6 de dezembro de 2013. Este foi aprovado em Reunião do Conselho Deliberativo da Atricon, realizada no dia 10 de setembro de 2013.
2 – PORTARIA 03/2013/ATRICON, que prorroga datas e prazos definidos na Portaria 02/2013, que regulamenta as eleições diretas para composição da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, em 6 de dezembro de 2013.
Quadro Sinótico dos Prazos
ATIVIDADE | DATA LIMITE |
Prazo final para filiação | 31 de outubro (quinta-feira) |
Aptos a votar – quites com obrigações | 8 de novembro (sexta-feira) |
Publicação dos aptos a votar | 14 de novembro (quinta-feira) |
Impugnação da lista | 18 de novembro (segunda-feira) |
Registro das chapas | 22 de novembro (sexta-feira) |
Providências da Comissão Eleitoral | 26 de novembro (terça-feira) |
Eleição | 6 de dezembro (sexta-feira) |
3 – Lista dos Associados da Atricon, atualizada periodicamente (veja data de atualização no topo da listagem).
4 – Lista de Associados Atricon aptos a participar do processo eleitoral da Atricon
5 – Lista de Associados Abracom aptos a participar do processo eleitoral da Atricon
6 – Procuração Atricon – Eleição para o biênio 2014-2015
7 – Registro de Candidatura da CHAPA 1 – Presidente: Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
8 – Registro de Candidatura da CHAPA 2 – Presidente: Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE-AM)
ARTIGOS:
30/09/2013 – “Eleições na Atricon e no Instituto Rui Barbosa” – Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE);
1º/10/2013 – “Candidatura e reflexões sobre a Atricon” – Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE);
08/10/2013 – “Carta do Movimento Atricon/IRB Unidos” – Conselheiro Waldir Neves (TCE-MS);
25/11/2013 – “Atricon no caminho certo!” – Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE);
VÍDEOS:
10/10/2012 – Fortalecimento do controle externo: TCs e Atricon – Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)
O conselheiro Valdecir Pascoal, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, encaminhou para o Espaço Democrático – Eleições Atricon, vídeo em que apresenta as suas opiniões sobre diversos assuntos relacionados ao tema “Fortalecimento do Controle Externo: os Tribunais de Contas e a Atricon”. Explicou ainda que o vídeo é uma entrevista dividida em três partes. Disse o Conselheiro:
“No VÍDEO PARTE 1, abordo assuntos como papel julgador e educador dos Tribunais de Contas, os avanços institucionais ocorridos nos últimos 20 anos, destacando os seguintes marcos históricos: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Promoex, a Lei de Acesso à Informação, a Lei de ficha Limpa e o controle preventivo”.
“No VÍDEO PARTE 2, falo sobre a Atricon: o seu papel histórico e as fundamentais contribuições da atual Diretoria, liderada com proficiência, coragem e determinação pelo Presidente Antônio Joaquim. Enfatizo, apenas a título de exemplo, e sem esquecer de todos os legados das gestões passadas, a construção do Planejamento Estratégico (2012-2017), o acompanhamento da pauta de interesses no Congresso Nacional, a atuação na questão “Contas de Governo x Contas de Gestão”, o defesa do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, as parcerias: STN, MPS, Sebrae e TSE, a avaliação da qualidade e da agilidade dos Tribunais e a parceria com o IRB”.
“No VÍDEO PARTE 3, falo de alguns temas que considero os principais desafios da Atricon para os próximos anos: a definição das prioridades, a consolidação do “Sistema Tribunais de Contas”, a necessidade de intensificar o diálogo com demais entidades associativas, o combate à propostas que objetivam reduzir o papel dos TCs, a necessidade de retomada da pauta associativa, a importância de construirmos um plano nacional de comunicação, sem esquecer do fortalecimento das parcerias com o IRB, os TCs e com o TCU”.
MATÉRIAS:
29/10/2013 – Eleições Atricon: prazo para associação de novos membros se encerra nesta 5ª-feira (31)