Assinado pelo conselheiro Zilton Rocha, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Ato 033 oficializou a aposentadoria do conselheiro Antonio França Teixeira, nomeado em 19 de setembro de 1989 e empossado em 21 do mesmo mês e ano.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), radialista, jornalista esportivo, locutor esportivo e apresentador das rádios Excelsior, Cruzeiro, Cultura e Sociedade da Bahia, apresentador do programa França Teixeira – Profissão Repórter, na TV Itapoan, é considerado um dos maiores comunicadores de sua geração na Bahia e no Brasil. Nascido e criado no bairro da Liberdade, é sócio-fundador da Rádio Clube de Salvador, da Rádio Clube de Santo Antonio de Jesus e da Rádio Clube Rio do Ouro, em Jacobina. Foi colunista do jornal A Tarde e é, atualmente, colunista da Tribuna da Bahia, Comendador da Ordem do Mérito da Bahia, deputado federal, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e deputado federal Constituinte.
No TCE, presidiu a 2ª Câmara no biênio 2008/2009 e a 1ª Câmara nos biênios 2010/2011 e 2011/2012 (parcialmente), sendo supervisor da 2ª e 5ª CCEs.