O Dia Nacional do Ouvidor comemorado em 16 de março de 2013 pela primeira vez no País, após a promulgação da Lei nº 12.632/2012 foi instituído com o objetivo de dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário, contribuindo para o exercício da cidadania. A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995.
No Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, a Ouvidoria está a cargo do conselheiro Osmar Jeronymo, que destaca a importância deste canal para garantir a efetiva liberdade de expressão e o diálogo entre o cidadão e o Estado. “Com a ouvidoria a sociedade pode contribuir e ajudar a fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público” enfatiza o conselheiro.
Nesta data em comemoração ao Dia do Ouvidor (16/03), o conselheiro Osmar Jeronymo destaca a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores em promover um processo continuado de melhoria e agilidade nos serviços deste canal de comunicação da sociedade com o poder público, e, ainda, acrescenta. “Embora a Ouvidoria não tenha poder de decisão, ela tem a prerrogativa de recomendar, e isso deve ser levado em conta na hora da tomada de decisão pelo gestor”, afirma.
Vale lembrar que em comemoração a data, no dia 16 de março de 2018, a comunicação entre o cidadão e o TCE-MS ficou ainda mais ágil e eficiente com a criação da página da Ouvidoria no site oficial da Corte de Contas. O novo canal que completa um ano de existência e que veio para atender uma sociedade cada vez mais exigente por melhorias na qualidade de vida e na realização de seus direitos, pode ser acessado pelo link http://www.tce.ms.gov.br/ouvidoria/#!/
Olga Mongenot