O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, representa a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil no evento “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública”, promovido pelo Tribunal de Contas da União em Natal, Rio Grande do Norte, neste dia 10 de abril.
Em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba, o TCU trará o Diálogo Público para João Pessoa no próximo dia 20 de maio. O conselheiro Fábio Nogueira disse que, nessa participação no Rio Grande do Norte, amplia seus conhecimentos sobre a metodologia do evento, cujo princípio básico é a melhoria do desempenho das políticas públicas.
Fábio Nogueira ressaltou que O TCE, dentro desse princípio, tem-se utilizado da pedagogia como prática de controle voltada à melhoria da gestão pública. “Vimos mostrando permanente disposição e agindo de modo a auxiliar os nossos jurisdicionados a se precaverem de irregularidades, orientando-os à adoção de medidas capazes de assegurar a legalidade e, principalmente, a eficácia do emprego dos recursos públicos”.
Nos eventos, segundo Fábio Nogueira, o TCU também referenda a pedagogia como ferramenta de controle. O Diálogo Público inclui em sua programação a apresentação dos conceitos de governança, riscos e controle para o aprimoramento da gestão e, também, trata de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controles interno e social.
O controle social tem sido amplamente estimulado pelo Tribunal de Contas da Paraíba. A participação dos cidadãos, segundo Fábio Nogueira, tem sido imperiosa para o fortalecimento das ações das Cortes de Contas.
Fonte: Ascom – TCE-PB (Ridismar Moraes)
