O conselheiro Marcus Presídio foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para o biênio 2022/2023, durante a última sessão ordinária de 2021, nesta quinta-feira (16.12), tornando-se assim o 25º presidente da Corte de Contas da Bahia, fundada em 21 de agosto de 1915. Também foram eleitos o vice-presidente, conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, e o corregedor, conselheiro Gildásio Penedo Filho. A eleição também definiu o novo diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o Ouvidor-Geral, João Evilásio Bonfim.
Logo após ser anunciado o resultado oficial da eleição, o conselheiro Marcus Presídio pediu a palavra para agradecer e, em um breve e emocionado pronunciamento, disse que vai se empenhar muito para buscar o fortalecimento do TCE/BA. Ele manifestou a certeza de que, para o bom cumprimento dessa missão, irá contar com o apoio de todos os integrantes da Corte de Contas.
Marcus Presídio ingressou no TCE no dia 30 de março de 2015, após ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa para a vaga aberta com o falecimento do conselheiro Zezéu Ribeiro. Advogado, ingressou na Assembleia Legislativa em 1983, ocupando cargos de responsabilidade crescente até ser guindado ao mais elevado posto administrativo do parlamento, a Superintendência de Administração e Finanças, em 1997, na presidência do então deputado Antônio Honorato, agora seu companheiro de Corte e chapa.
Com especialização em Gestão Operacional Pública, foi, por 18 anos consecutivos (seis presidências), superintendente da Assembleia, uma gestão marcada pela acelerada modernização, informatização e elaboração de novas rotinas para as áreas administrativas e parlamentar. Exonerou-se para ser nomeado pelo governador Rui Costa, após a sua indicação para o cargo de conselheiro na presidência do deputado Marcelo Nilo. Atualmente ele é o vice-presidente do TCE, compondo a diretoria presidida pelo conselheiro Gildásio Penedo em dois biênios.
Com uma fala marcada pela emoção, o conselheiro eleito ao maior posto da Casa de Contas e Controle da Bahia assumiu o compromisso de fortalecer o controle externo, convocando os servidores a uma participação efetiva no trabalho de fiscalização dos recursos públicos. Na oportunidade, Marcos Presídio enalteceu o primoroso trabalho realizado pelo presidente Gildásio Penedo Filho em seus quatro anos de gestão. “É um momento de grande emoção e responsabilidade assumir o cargo de presidente dessa Casa. Em meio a este grande desafio, conto com o auxílio dos servidores deste Tribunal, que se destaca pela qualidade de seu trabalho. Será uma grande responsabilidade assumir este posto depois do excelente trabalho realizado pelo conselheiro Gildásio durante esses quatro anos. Mas farei o que for possível para honrar e dar continuidade a esse trabalho, juntamente com o apoio de todos os servidores do Tribunal de Contas”, ressaltou o conselheiro Marcus Presídio.
RESUMO BIOGRÁFICO DO INTEGRANTES DA MESA DIRETORA
MARCUS PRESÍDIO
Marcus Vinícius de Barros Presídio tem 54 anos. É graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, com especialização em Gestão Operacional Pública, tendo sido empossado como conselheiro do TCE/BA em 30 de março de 2015. Na Corte de Contas, presidiu a Primeira Câmara e integrou a Segunda Câmara, tendo sido eleito como vice-presidente para o biênio 2018/2019 e reeleito para o período seguinte, 2010/2021.
Atualmente é vice-presidente do TCE/BA e, desde 2018, é diretor de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), tendo sido reeleito para o biênio 2022/2023. Marcus Presídio ingressou no serviço público em março de 1983, na Assembleia Legislativa da Bahia, na qual ocupou diversos cargos em 32 anos de vida profissional. Comandou postos de chefia em diversos setores da ALBA até ser designado, em 1997, como superintendente de Administração e Finanças.
Coordenou o processo da expansão física e ampliação das instalações da ALBA e foi reconduzido ao cargo de Superintendente durante sucessivas mudanças na presidência da Casa, mantendo o planejamento ordenado para atender às crescentes demandas do Poder Legislativo, em especial o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
ANTONIO HONORATO
Antônio Honorato de Castro Neto tem 71 anos. É bacharel em Ciências Contábeis formado pela Fundação Visconde de Cairu e tomou posse como conselheiro do TCE/BA em 10 de outubro de 2000, tendo ocupado a presidência da Corte de Contas no biênio 2006/2007, a vice-presidência nos biênios 2002/2003 e 2010/2011 e a Corregedoria em 2014/2015 e 2016/2017, sendo atualmente diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa.
Tomou posse como deputado estadual em 1983, foi reeleito Constituinte e permaneceu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia até 10 de outubro de 2000, quando renunciou para ingressar no TCE/BA. Foi presidente da ALBA no biênio 1997/1999 e reeleito para o período seguinte (1999-2000). Assumiu interinamente o Governo do Estado em janeiro/fevereiro de 1998 e outubro de 1998.
GILDÁSIO PENEDO FILHO
Atual presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tem 46 anos. É bacharel em Direito, formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e tomou posse como conselheiro do TCE/BA em 5 de outubro de 2013, tendo sido eleito para a presidência da Corte de Contas em 2018 e reeleito 2020. Também foi vice-presidente, nos biênios 2014/2015 e 2016/2017.
Foi assessor da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (1995-1996), e da Liderança do Partido Liberal (1997-1998), antes de se eleger deputado estadual (em 1998), tendo exercido o mandato até 4 de fevereiro de 2013, quando renunciou para assumir o cargo de conselheiro do TCE/BA. Na Assembleia Legislativa, ainda presidiu as Comissões da Seca e dos Recursos Hídricos e Irrigação (2003-2004) e foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (2009-2010).
ASCOM TCE-BA