Cinquenta menores estão sendo beneficiados, este ano, pelo convênio assinado em maio de 2012 entre o TCE-RJ e a Fundação para Infância e Adolescência (FIA/RJ), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para a formação de aprendizes, possibilitando ainda a inclusão social de menores em situação de risco. No começo eram apenas 17 vagas, quase todas no Protocolo Geral. Hoje, elas se espalham por vários setores do tribunal, ampliando-se assim as oportunidades para jovens que almejam alcançar o mercado de trabalho com um currículo reforçado, após desenvolverem atividades orientadas por tutores.
O supervisor do convênio, Franklin Rufino de Oliveira, da Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA) Assessor da Secretaria-Geral de Administração, lembra que a parceria com a Fundação foi idealizada pela chefia do antigo Protocolo Geral, hoje CGD, “diante da necessidade de execução de tarefas de arquivo e cadastramento”, disse Franklin, que é também o responsável pela comunicação entre o TCE e a FIA. O primeiro convênio assinado data de 2008, renovado ano a ano, sem interrupção.
Os aprendizes participam, por meio do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), de cursos de formação na FIA, com duração de três meses. Eles têm aulas de reforço escolar, noções de administração, ética e cidadania. Findo o período, os menores estão aptos a iniciar estágio remunerado. Além do TCE-RJ, outros órgãos públicos e empresas têm convênio com a FIA.
O TCE oferece aos alunos bolsa de R$ 400, auxílio-alimentação de R$ 330, auxílio-transporte de R$ 172, acesso aos serviços médico, odontológico, psicológico e de assistência social, mais a possibilidade de acesso a cursos ministrados pela Escola de Contas e Gestão (ECG), entre eles o de informática.
Para que os menores sejam adequadamente recebidos no tribunal, a parte operacional do projeto tem o apoio, entre outros setores, das coordenadorias de Cadastro e Lotação (COL), de Recursos Humanos (CRH), de Atividades Gerais (CGA), de Serviços Médicos Assistenciais (CMA) e de Administração Financeira (CAF).
No dia 31 de julho, 489 adolescentes concluíram os cursos de formação da FIA em cerimônia no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande. Eles estavam matriculados nas unidades Barreto, Ipanema, Nova Iguaçu, Maracanã, Santa Cruz, Padre Miguel e Cidade de Deus.
Franklin representou o TCE na solenidade. “A FIA me convidou para falar em nome das empresas e órgãos conveniados, o que muito me orgulhou. Foi prova de reconhecimento do trabalho desenvolvido com seriedade pelo tribunal”, disse. Segundo ele, o êxito do projeto pode ser medido pelo aumento anual de vagas – de 17 para 50 – “com bolsistas atuando hoje em setores como SGE, subsecretarias, GAP, MPE, PGT, SSE, CPR, DGI, CRH, SSA, CMA e portaria”.
Aprendizes
Marcelo Pereira dos Santos, 16 anos, é entusiasmado com a experiência no Tribunal de Contas. Morador do Engenho Novo, aluno do terceiro ano do Ensino Médio no Colégio Ernani Cardoso, pretende fazer a faculdade de Gastronomia ou de Direito. O convênio, na opinião dele, possibilita a colocação mais rápida no mercado de trabalho. Atualmente, ele é aprendiz na Coordenadoria de Serviços Médicos Assistenciais (CMA). “Auxilio na marcação das agendas de consultas médicas, fisioterapia, e na odontologia”, disse.
Para Washington Guedes Santos, também de 16 anos, de São João de Meriri e aluno da 8ª série, as atividades desenvolvidas na Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA) são uma grande oportunidade para “aprender muitas coisas”. Ele passa fax, escaneia documentos e entrega processos. Quer ser gerente financeiro.