A qualidade de uma obra está, especialmente, vinculada à sua fiscalização. Portanto, é necessário estabelecer controles em todas as fases dela. Por isso, a presidente do Tribunal de Contas do DF, Conselheira Marli Vinhadeli, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamin Zymler, assinaram nesta terça-feira (21) um termo de cessão do Sistema Fiscalis. O programa é uma importante ferramenta para identificar os principais problemas existentes no planejamento, licitação, contratação e execução das obras públicas.
A utilização do Sistema Fiscalis contribuirá para que os auditores do TCDF aperfeiçoem a análise dos projetos básicos e executivos; da competitividade das licitações; da regularidade na formalização dos contratos e aditivos; do licenciamento ambiental; da adequação da execução da obra; da economicidade dos preços estimados e contratados e da qualidade da execução dos serviços. Isso inclui as obras relacionadas à Copa de 2014 como, por exemplo, a construção do Estádio Mané Garrincha. “Essa atualização constante e essa agilidade de procedimentos se compatibilizam com as diretrizes do Tribunal de Contas do DF, no sentido de priorizar ações de Controle Externo”, explicou a presidente do TCDF, Conselheira Marli Vinhadeli.
Na ocasião, também foi prorrogado o acordo de cooperação entre os dois Tribunais de Contas. A parceria contribui para aperfeiçoar os trabalhos de fiscalização, aumentar a produtividade, estimular a troca de informações e experiências entre os servidores, ampliar o conhecimento acerca de irregularidades encontradas e facilitar a participação em cursos de capacitação e aprimoramento. “Essa ideia de aproximação é uma idéia permanente. Também queremos beber na fonte do TCDF. As nossas competências são similares, formamos um sistema. Precisamos torná-lo operativo. Isso significa processos unificados. Não há dúvida que a sociedade espera essa unificação, essa cooperação mútua entre os Tribunais de Contas”, afirmou o presidente do TCU, Ministro Benjamin Zymler.
Fonte: www.tc.df.gov.br