Um amplo debate sobre Os Novos Desafios dos Órgãos de Controle marcará, na próxima segunda-feira (3 de junho), a comemoração dos 66 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Será o primeiro dia útil após a data de aniversário da corte (Acompanhe abaixo a programação). O TCE foi fundado em 2 de junho de 1947.
Com quatro palestras, o debate será realizado entre as 9 e as 18 horas, no auditório do Tribunal (sexto andar do Edifício Anexo). A abertura do evento, às 9 horas, será feita pelo presidente, conselheiro Artagão de Mattos Leão. O ciclo de painéis será aberto às 9h30, pelo ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que falará sobre O Controle Externo como Indutor da Governança em Prol do Desenvolvimento Nacional.
A palestra seguinte, às 10h30, será com o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, sobre o tema A Jurisprudência do STJ no Tocante aos Tribunais de Contas. Único paranaense no corpo deliberativo do STJ, o curitibano Kukina assumiu a vaga de ministro em 6 de fevereiro deste ano, depois de fazer carreira como promotor e procurador do Ministério Público do Estado.
Academia
Os palestrantes da tarde são expoentes da área acadêmica. Às 14h30, o professor mineiro Luciano Ferraz aborda o tema: Controle Consensual da Administração Pública e Termo de Ajustamento de Gestão. Doutor em Direito Administrativo, Ferraz atuou em diversos órgãos públicos em seu Estado e conhece o tema do controle externo em profundidade. Foi controlador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, além de técnico de controle e assessor jurídico do TCE mineiro.
O ciclo de palestras será concluído pelo professor curitibano Daniel Ferreira, também doutor em Direito Administrativo. Professor da Unicuritiba, membro da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná e autor de ensaios sobre o tema, Ferreira falará sobre Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, a partir das 16 horas.
“Procuramos incluir na programação temas de interesse do nosso corpo técnico e que tragam contribuições para o trabalho cotidiano do Tribunal”, explica o coordenador-geral da Casa, Luiz Bernardo Dias Costa, responsável pela coordenação técnica do evento. O encontro será encerrado com um debate, do qual todos os interessados poderão participar.
Fonte: TCE-PR