Eleições da Atricon – Espaço Democracia

Por decisão da Presidência da Atricon, este espaço foi criado com objetivo de estimular a participação democrática de associados no processo eleitoral de renovação da Diretoria, com manifestações, lançamento de candidaturas, informações sobre relação de associados, relação de aptos para votar, etc.

Diferentemente de anos anteriores, quando a definição de chapas ocorria durante o Congresso dos Tribunais de Contas, para a próxima eleição foi aprovado um calendário e o regulamento.

DOCUMENTOS:

1 – PORTARIA 02/2013/ATRICON, que regulamenta as eleições diretas para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada em 6 de dezembro de 2013. Este foi aprovado em Reunião do Conselho Deliberativo da Atricon, realizada no dia 10 de setembro de 2013.

2 – PORTARIA 03/2013/ATRICON, que prorroga datas e prazos definidos na Portaria 02/2013, que regulamenta as eleições diretas para composição da  Associação  de Membros dos  Tribunais  de Contas do Brasil  – ATRICON, em 6 de dezembro de 2013.

Quadro Sinótico dos Prazos

ATIVIDADE DATA LIMITE
Prazo final para filiação 31 de outubro (quinta-feira)
Aptos a votar – quites com obrigações 8 de novembro (sexta-feira)
Publicação dos aptos a votar 14 de novembro (quinta-feira)
Impugnação da lista 18 de novembro (segunda-feira)
Registro das chapas 22 de novembro (sexta-feira)
Providências da Comissão Eleitoral 26 de novembro (terça-feira)
Eleição 6 de dezembro (sexta-feira)

 

 3 – Lista dos Associados da Atricon, atualizada periodicamente (veja data de atualização no topo da listagem).

4 – Lista de Associados Atricon aptos a participar do processo eleitoral da Atricon

5 – Lista de Associados Abracom aptos a participar do processo eleitoral da Atricon

6 – Procuração Atricon – Eleição para o biênio 2014-2015

7 – Registro de Candidatura da CHAPA 1 Presidente: Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)

8 Registro de Candidatura da CHAPA 2 Presidente: Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE-AM)

ARTIGOS:

30/09/2013 – “Eleições na Atricon e no Instituto Rui Barbosa” – Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE);

1º/10/2013 – “Candidatura e reflexões sobre a Atricon” – Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE);

08/10/2013 – “Carta do Movimento Atricon/IRB Unidos” – Conselheiro Waldir Neves (TCE-MS);

25/11/2013 – “Atricon no caminho certo!” Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE);

VÍDEOS:

10/10/2012 – Fortalecimento do controle externo: TCs e Atricon – Conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)

O conselheiro Valdecir Pascoal, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de  Pernambuco, encaminhou para o Espaço Democrático – Eleições Atricon, vídeo em que apresenta  as suas opiniões sobre diversos assuntos relacionados ao tema “Fortalecimento do Controle Externo: os Tribunais de Contas e a Atricon”.  Explicou ainda que o vídeo é uma entrevista dividida em três partes. Disse o Conselheiro:

“No VÍDEO PARTE 1, abordo assuntos como papel julgador e educador dos Tribunais de Contas, os avanços institucionais ocorridos nos últimos 20 anos, destacando os seguintes marcos históricos: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Promoex, a Lei de Acesso à Informação, a Lei de ficha Limpa e o controle preventivo”.

“No VÍDEO PARTE 2, falo sobre a Atricon: o seu papel histórico e as fundamentais contribuições da atual Diretoria, liderada com proficiência, coragem e determinação pelo Presidente Antônio Joaquim. Enfatizo, apenas a título de exemplo, e sem esquecer de todos os legados das gestões passadas, a construção do Planejamento Estratégico (2012-2017), o acompanhamento da pauta de interesses no Congresso Nacional, a atuação na questão “Contas de Governo x Contas de Gestão”, o defesa do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, as parcerias: STN, MPS, Sebrae e TSE, a avaliação da qualidade e da agilidade dos Tribunais e a parceria com o IRB”.

“No VÍDEO PARTE 3, falo de alguns temas que considero os principais desafios da Atricon para os próximos anos:  a definição das prioridades, a consolidação do “Sistema Tribunais de Contas”, a necessidade de intensificar o diálogo com demais entidades associativas, o combate à propostas que objetivam reduzir o papel dos TCs, a necessidade de retomada da pauta associativa, a importância de construirmos um plano nacional de comunicação, sem esquecer do fortalecimento das parcerias com o IRB, os TCs e com o TCU”.

MATÉRIAS:
29/10/2013 – Eleições Atricon: prazo para associação de novos membros se encerra nesta 5ª-feira (31)

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