Foto: Tony Ribeiro
Reconhecido como uma das Cortes de Contas mais modernas do país, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assumiu, no biênio 2022/2023, a missão de elevar a administração pública do estado ao mesmo patamar de excelência. Para tanto, não só abriu as portas para receber os gestores, como também foi ao seu encontro, garantindo uma mudança histórica na relação entre os fiscalizados e a instituição.
Uma peça-chave garantiu êxito a esse processo: a qualificação. Nas palavras do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal “turbinou a sua função orientadora”. Não à toa, desde o ano passado a Escola Superior de Contas realizou 123 ações educacionais, que abrangeram 24 mil participantes e resultaram em quase 20 mil certificados entregues.
“As capacitações da Escola atenderam servidores dos 141 municípios mato-grossenses e 437 municípios de outros estados, em uma ação orientadora que ultrapassou as fronteiras estaduais e abrangeu mais de 10% do total de municípios brasileiros. O TCE se abriu e consolidou-se como a casa do gestor público”, destacou o presidente.
Ainda em março de 2022, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal” inaugurou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal. “As pessoas moram nas cidades, é lá que utilizam os serviços públicos. Portanto, melhorar a gestão das cidades é melhorar a vida do cidadão. Por esse motivo, nós desenvolvemos essa programação extensa”, disse Novelli.
Durante a aula magna que abriu a capacitação, “Políticas Públicas e Governança”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, reforçou a fala do presidente ao pontuar que “sem governança não se tem esperança.” Em outra ocasião, o também ministro do TCU, Benjamin Zymler, veio ao TCE-MT para tratar da evolução da jurisprudência da Corte acerca da responsabilização dos agentes públicos.
| Foto: Tony Ribeiro |
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| Ministro do STF Gilmar Mendes durante palestra no TCE-MT. |
Ao longo do biênio, o TCE-MT garantiu que os gestores tivessem acesso ao conhecimento de outros ministros. No seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, por exemplo, André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), Reynaldo da Fonseca e Alberto Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Bruno Dantas, presidente do TCU, debateram a segurança jurídica e a efetividade das decisões do controle externo.
Na ocasião, eles também participaram do lançamento do Código de Processo de Controle Externo do país, o primeiro do país. “Mato Grosso está em primeiro lugar na cooperação institucional pela boa governança. Esta integração resolve os problemas porque, desta forma, há menos burocracia e mais possibilidade de transformar a realidade em menor tempo e com mais eficácia possível”, avaliou André Mendonça.
Já o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Tavares e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski trouxeram a servidores e gestores de Mato Grosso noções sobre inteligência artificial do ponto de vista de direitos e garantias fundamentais. As palestras ocorreram em agosto de 2023, no Congresso Internacional – Democracia e Controle Externo.
A Casa do Gestor Público
| Foto: Thiago Bergamasco |
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| Conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, em edição do Interage TCE 22. |
Com o Interage TCE, a instituição se consolidou de vez como a Casa do Gestor Público. O projeto se baseia no diálogo franco entre os conselheiros-relatores e fiscalizados, além de contar com a apresentação de produtos e sistemas disponibilizados gratuitamente pelo órgão. Foram realizadas seis edições, abrangendo todas as 141 prefeituras, além de uma edição especial voltada aos presidentes das 141 Câmaras de Vereadores.
É assim que, para Novelli, os erros serão reduzidos e as ações terão efetividade. “Estou no Tribunal há 22 anos e nunca participei de um diálogo assim, para que o fiscalizado possa fazer de forma correta, seguindo a legislação e os princípios constitucionais, prestando serviços de qualidade.”
E, além de receber o gestor, o TCE também foi até ele. Do ano passado para cá, foram promovidos três encontros regionais em municípios polo. Em 2022, o Projeto TCE em Movimento reuniu 32 municípios da Região Leste, em Barra do Garças, e 31 municípios da Região Norte, em Sinop.
Em 2023, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizou o Tribunais em Ação. A união levou a Rondonópolis 1,2 mil prefeitos, vereadores, secretários e servidores de 20 municípios da Região Sul. Lá, os dois Tribunais debateram as suas atuações especializadas nas áreas de educação, saúde, assistência social, meio ambiente e finanças com as equipes dos municípios. Em todos os eventos também foram realizadas oficinas com as Ouvidorias e encontros com os vereadores.
“Estamos trabalhando para que a administração pública produza frutos de qualidade. Não estou fazendo uma gestão solitária, essa é uma gestão compartilhada, na qual todos têm responsabilidade na execução das ações e na busca dos nossos objetivos estratégicos. As ações do Tribunal de Contas funcionam como uma engrenagem, com a participação ativa e efetiva de várias unidades e instituições para sua realização. Tenho certeza de que teremos colheitas mais fartas no futuro”, conclui o presidente.
Fonte: TCE-MT