Explorando qualidade e oportunidades na primeira infância, foi realizada na tarde dessa quarta-feira (17/3) a segunda etapa do III Simpósio Nacional de Educação (SINED), evento virtual intitulado “Evidências que contam, Ações que transformam”.
Abrindo os trabalhos, o mediador do ciclo de palestras, auditor federal de controle externo Ismar Barbosa Cruz, discorreu sobre o papel relevante assumido pelo Sistema Tribunais de Contas nos últimos tempos.
“O sistema de controle externo brasileiro tem evoluído de uma atitude de verificação, de análises técnicas, para uma proposição mais colaborativa, sem, por óbvio, nenhuma intenção de interferência na gestão pública e, sim, compromissado com os resultados efetivos das políticas públicas”, salientou.
Sobre essa questão, citou a atuação dos TCs, entre os quais, o TCE rondoniense, além de iniciativas como os Gaepes e outras ações: “O SINED, cuja terceira edição já é um sucesso, é um exemplo concreto desse esforço dos órgãos de controle. É uma tradição que, neste segundo dia, debate a educação infantil, tão importante para que tenhamos adultos saudáveis e autônomos em nossa sociedade”.
PALESTRANTES
A primeira palestra do dia abordou, como temática, a importância da primeira infância e os efeitos da pandemia sobre o desenvolvimento infantil, ministrada pelo economista e especialista em educação, Naercio Menezes Filho. Inicialmente, ele lembrou que, pelo princípio da igualdade de oportunidades, todas as crianças do Brasil deveriam ter as mesmas oportunidades para se desenvolver, independentemente de renda, cor, sexo e região.
A pandemia, ainda segundo o professor Naercio, certamente deve gerar problemas que irão persistir por anos ao longo da vida das pessoas, acentuando a desigualdade: “A prioridade na sociedade é atenuar os impactos da pandemia no desenvolvimento infantil, incluindo saúde e educação”, disse.
Economista com atuação em áreas como educação e desenvolvimento infantil, o professor Daniel Santos ministrou palestra intitulada “A falta de equidade na primeira infância e o impacto na progressão das aprendizagens”, em que, de um modo geral, falou que, de fato, as desigualdades sociais se perpetuem, o que reforça a importância da 1ª infância na vida da pessoa.
Segundo ele, crianças de famílias pobres já começam a vida com uma diferença desfavorável ao seu desenvolvimento, não por razões genéticas, mas pelas dificuldades de seus pais em lhes oferecer melhores condições para que tenham saúde, alimentação e recursos de aprendizagem. “Tal evidência é importante, por ser grande a desigualdade de renda no Brasil, uma das maiores do mundo”, destaca.
Desigualdade social ou de renda relaciona-se com desigualdade educacional e se articulam já no começo da vida das crianças, de acordo com o palestrante. E, para exemplificar, apresentou um gráfico em que se observa que o desenvolvimento cognitivo de crianças equatorianas varia segundo a escolaridade de suas mães e influencia o mercado de trabalho dessas crianças quando se tornam adultas.
Encerrando o ciclo de palestras, a economista Heloisa Oliveira, diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, abordou, em sua apresentação, ferramenta de apoio para impulsionar o desenvolvimento das crianças logo no início da gestão municipal, denominada 100 dias – Os primeiros passos pela 1ª infância.
Segundo a palestrante, a preocupação com os municípios decorre do próprio momento: “Estamos no primeiro ano de mandato dos gestores municipais. Além disso, as políticas para a 1ª infância se materializam nos municípios, que têm creche, pré-escola, e também porque o mandato do prefeito (quatro anos) é mais da metade da primeira infância”, explicou.
Para ela, é importante entender o papel do gestor municipal, assim como dos órgãos de fiscalização, a exemplo dos Tribunais de Contas: “Fiquei feliz de os Tribunais de Contas terem escolhido a educação como uma bandeira, pois são órgãos que têm um papel de fazer com que as políticas públicas estejam na pauta dos executivos”, completou.
REALIZADORES
O III Simpósio Nacional de Educação (SINED) é uma realização da Escola Superior de Contas (ESCon) em parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Comitê Técnico da Educação (CTE) do IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Nesta quinta-feira (18/3), a partir das 15 horas (de Brasília, ou seja, 14 horas de Rondônia) ocorre a última etapa do evento, que é transmitido pelo canal da ESCon no YouTube.
ASCOM TCE-RO