A atuação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ para o fortalecimento da Administração Pública foi tema de dois trabalhos apresentados no XVII Congresso do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), promovido de 30 de outubro a 2 de novembro, na cidade de Cartagena, na Colômbia. As experiências foram relatadas pela diretora-geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth, e pela coordenadora de Estudos e Pesquisas da ECG, Rosa Maria Chaise.
Escrito por Paula Nazareth, em coautoria com Sandra Cordeiro de Melo, ex-servidora do Tribunal e hoje professora adjunta da Faculdade de Educação da UFRJ, o trabalho “O papel da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na promoção de culturas inclusivas na gestão municipal” integrou o painel Descentralización y gobiernos municipales en México y Brasil: ¿qué influye en la relación y cómo puede mejorarse?, que também reuniu representantes da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e do Centro de Estudios Sociales, no México.
Segundo as autoras, o artigo “contextualiza o processo de descentralização política e fiscal no Brasil, cujo marco fundamental é a Constituição de 1988, por meio do qual os municípios brasileiros se tornaram os principais agentes promotores das políticas públicas, em especial as ligadas às áreas sociais”.
Outro objetivo foi “definir o papel das escolas de governo e apresentar atividades de formação e capacitação desenvolvidas pela ECG, como o Projeto TCE-Escola Itinerante, voltado para a capacitação de servidores dos municípios do interior do estado, e a ampliação do Projeto Incluir, que reúne ações de acessibilidade para servidores portadores de necessidades especiais”.
Neste último caso, explicou Paula Nazareth, “há a proposta de uma visão mais complexa da inclusão, que não se limite ao universo das deficiências, mas contemple um âmbito maior da educação, por meio da inserção dos princípios da inclusão na formação dos docentes da ECG, servidores do TCE-RJ”.
Cursos de pós-graduação
O painel A contribuição das escolas corporativas na estratégia de aperfeiçoamento técnico dos gestores públicos, coordenado por Rosa Maria Chaise, coordenadora de Estudos e Pesquisas da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, apresentou experiências de instituições, em diferentes níveis de governo, com o objetivo de mostrar como a educação corporativa pode concorrer estrategicamente para uma melhor ação pública.
Os trabalhos apresentados procuraram identificar dentre outras questões, que ações as escolas corporativas utilizam para atender as demandas de desenvolvimento dos servidores, como podem fomentar o controle social e fortalecer a democracia e se, efetivamente, contribuem para uma melhor ação pública.
Rosa Maria assina o trabalho “O conhecimento como alavanca para o fortalecimento da atuação pública: o caso da pós-graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, que discute a importância do conhecimento gerado para intensificar a capacidade de gestão dos servidores públicos.
O painel reúniu ainda relatos de Paulo Sérgio Carvalho, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Adriano Amorim, diretor do Instituto Serzedello Correa (TCU) e de Sandro Berguer, diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).