A valorização da orientação como forma de aprimorar a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade brasileira. Com este objetivo, 20 representantes de 11 Tribunais de Contas reuniram-se, no dia 29 de novembro, no evento “O conhecimento em debate: Encontro das Escolas de Contas” (Fotos, áudio e vídeo), realizado paralelamente ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), em Florianópolis (SC).
Na oportunidade, o diretor do Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina e coordenador da reunião, Osvaldo Faria de Oliveira, apresentou a experiência do TCE/SC no curso de especialização em controle público. Em 2013, por meio do Decreto Estadual nº 1.831, que homologou a Resolução nº 150/2013, e o Parecer nº 238/2013, do Conselho Estadual de Educação (CEE), o Icon obteve o credenciamento como Escola de Governo. Na época, o Órgão recebeu a nota 4,17 (muito bom) — a máxima era 5,00 — dos avaliadores que aferiram a capacidade técnico-didático-pedagógica e de infraestrutura do Icon. Em 2015, a primeira turma com 28 acadêmicos concluiu o 1º Curso de Especialização lato sensu em Controle Público.
A experiência do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal de Santa Catarina foi apresentada pela coordenadora acadêmica e de capacitação do Icon, Sabrina Maddalozzo Pivatto. Em sua décima oitava edição, o maior evento de capacitação externa do TCE/SC, alcança em média, por ano, 3 mil agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 295 municípios catarinenses, que atuam nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos.
Ainda durante a reunião com integrantes de unidades de capacitação, o coordenador da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná, Anderson Regis Saladino, expôs a experiência da Corte paranaense com a produção de vídeo-aulas como ferramenta pedagógica do Ensino à Distância.
Comitê do IRB
O evento oportunizou também a reunião técnica do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB), instância que busca estimular e auxiliar o desenvolvimento na área do aperfeiçoamento profissional dos tribunais de contas. Portal de cursos, EVG, Rede Nacional de Compras Públicas, cursos essenciais à formação do corpo técnico que atuam na área fim dos TCs e cursos essenciais ao aperfeiçoamento das carreiras administrativas dos TCs. Estes foram os temas que compuseram a pauta de discussão do comitê.
“O evento foi proveitoso porque, além de compartilharmos experiências na disseminação de conhecimento para servidores dos Tribunais de Contas e de unidades jurisdicionadas estaduais e municipais, aproveitamos para reunir os membros do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB e definir as estratégias para otimizar esforços das Escolas de Contas para alcance dos seus objetivos institucionais”, avaliou Osvaldo Faria de Oliveira.
Com o tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”, a programação do VI ENTC contemplou, de 28 a 30 de novembro, a realização de conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de eventos paralelos organizados por áreas temáticas. Ao todo, 800 pessoas participaram, entre servidores dos 34 tribunais de contas do país e de outras instituições.
O encontro nacional foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Texto: TCE/SC.
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