Seminário Estadual – Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, dias 13 e 14/05

Os Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação’ são uma realização da Subsecretaria Nacional da Política Integrada da Primeira Infância, do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a ATRICON / IRB e com o Tribunal de Contas.

Os encontros têm como premissa fortalecer a capacidade institucional da gestão pública municipal e estadual para a construção intersetorial e interfederativa de políticas públicas efetivas capazes de assegurar a proteção integral e o pleno exercício dos direitos dos bebês e crianças brasileiras no marco da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

Público-alvo – Autoridades e gestores à frente da Política da Primeira Infância no estado e nos municípios; profissionais das áreas setoriais como Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento/Orçamento etc.; além de órgãos de controle (TC, MP, Judiciário, Defensoria), conselhos estaduais e municipais, fundações, instituições do terceiro setor e sociedade civil.