O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), representado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), participa do encontro Mais Brasil promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que iniciou na manhã desta quarta-feira (22), em Canoas. O evento, que termina nesta quinta-feira (23), objetiva reforçar a parceria com os municípios para o aprimoramento das ações de educação.
“A realidade da educação brasileira nos indica que precisamos ampliar não apenas os recursos investidos, mas melhorar a gestão desses gastos. É preciso investir mais e melhor”, disse o presidente do CTE-IRB e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola. O presidente do Comitê também destacou a preocupação dos Tribunais de Contas no sentido de orientar e ajudar na melhor gestão e na correta prestação de contas dos recursos alocados aos Municípios, uma atuação colaborativa e preventiva.
Para o presidente do FNDE, Carlos Decotelli, a parceria firmada com o TCE-RS para a oferta de capacitação aos gestores públicos deve alcançar resultados positivos que serão multiplicados em outros Estados. “A intenção é que as equipes dos Tribunais de Contas, que estão mais próximos dos municípios e conhecem as suas realidades locais, utilizem a sua experiência para auxiliar os gestores e controladores municipais a aplicar e a fiscalizar a destinação dos recursos voltados à melhoria da educação”.
A capacitação conjunta lançada durante o evento será realizada em dois módulos: o primeiro pretende orientar os gestores de educação quanto aos programas do FNDE e a utilização dos recursos disponíveis. Já o segundo, que será lançado em breve, é voltado para os controladores internos e objetiva qualificar os agentes a atuarem na fiscalização desses recursos.
Atualmente, o FNDE repassa recursos, em caráter complementar, para a ali-mentação escolar de mais de mais de 41 milhões de estudantes de todas as etapas da educação básica pública, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). São mais de 50 milhões de refeições por dia. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) atende a mais de 147 mil escolas. As políticas de transporte escolar englobam o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, programa que adquire veículos para auxiliar na locomoção de estudantes, sobretudo os residentes da zona rural. Estes são apenas alguns dos programas administrados pelo FNDE.
Assessoria TCE-RS
