A partir da próxima segunda-feira (20), representantes do Gabinete da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, de Direitos Humanos, das Comunicações, de Assistência Social e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do BNDES e do FNDE estarão no município de Breves para participar do Fórum “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”. O evento tem a organização do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação (GAEPE) Arquipélago do Marajó, coordenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e pelo Instituto Articule.
O Fórum acontece durante os dias 20 e 21 de novembro, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional “Dr. João Messias dos Santos” (CEDEP) do município de Breves. Além dos Ministérios e do TCM-PA, outras instituições que integram o projeto, como Unicef, Instituto Articule e Secretaria Estadual de Educação, além de prefeitos e secretários de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios marajoaras.
O evento pretende apresentar as ações em desenvolvimento nas instituições federais nas áreas da educação, assistência social, direitos humanos, telecomunicações e energia, que podem beneficiar os municípios do Marajó, assim como realizar oficinas de capacitação nessas áreas para os gestores municipais.
Dentro da programação, serão abordados temas como: alternativas de cooperação federativa para o Marajó; cidadania e a defesa de crianças e adolescentes na região; o Marco Conceitual ribeirinho; ações para conectar o Marajó, entre outras.
Entre as autoridades presentes, estarão o presidente do TCM-PA, conselheiro Antonio José Guimarães, conselheiro Cezar Colares, responsável pelas contas dos municípios marajoaras, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, a presidente executiva do Articule, Alessandra Gotti, a secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, a secretária executiva da Presidência da República, Tatiana Santos, e o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, dentre outros nomes.
Os municípios da região marajoara estão entre os que possuem os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) – indicador calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que contempla a avaliação de aspectos ligados à renda, longevidade e educação. Soure e Salvaterra tem IDH de 0,615 e 0,608, respectivamente, e ficam nas posições 3.946 e 3.957 entre todas as cidades brasileiras. Os demais municípios do Arquipélago estão ainda em situações mais preocupantes na lista, sendo Melgaço o que tem o índice mais baixo entre todos os 5.565 municípios brasileiros avaliados no indicador.
Sobre o Gaepe Arquipélago do Marajó
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a Educação de 17 municípios que compõem a região: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Idealizados pelo Instituto Articule e realizado em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atua no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
Confira a programação do Fórum
Fonte: TCM-PA