O Grupo de Estudos sobre controle social constituído no âmbito da Rede Integrar elaborou uma cartilha com o resultado de análises efetivadas durante o ano de 2023. No documento é traçado um panorama do estágio de participação cidadã no âmbito dos TCs do país, através do qual é possível concluir que ainda há espaço para se avançar em relação ao tema.
Em cinco páginas de conteúdo, a cartilha responde três perguntas: “quais os níveis de participação cidadã?”, “quais os desafios de participação cidadã em órgãos de controle?” e “como promover a participação cidadã nos Tribunais de Contas?”.
Em Nota Recomendatória publicada no último mês de dezembro, a Atricon orientou que os Tribunais de Contas brasileiros adotem mecanismos de participação da sociedade no âmbito da sua atuação.
Veja a cartilha.