Por Hamilton Coelho*
Discurso originalmente proferido no pleno do TCE-MG
Não poderia deixar de manifestar o meu pesar por ocasião do falecimento do ex-Presidente deste Tribunal, Conselheiro Flávio Régis Xavier de Moura e Castro.
Em primeiro lugar, porque o legado da atuação desse memorável Conselheiro encontra-se presente no dia a dia desta Corte de Contas, sejamos Conselheiros, Procuradores ou servidores: o próprio edifício anexo foi por ele inaugurado, o Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria Alkmim, com o qual fomos honrosamente agraciados, foi por ele instituído, e a renomada Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, instituição pioneira no ramo, pela qual a maioria de nós já passou, como aluno ou instrutor, foi também criada pelo Conselheiro Moura e Castro.
Poderia estender-me aqui longamente sobre outras realizações do “Dr. Flávio”, como era conhecido pelos colaboradores mais diretos, personagem-chave no fortalecimento e na articulação conjunta dos diversos Tribunais de Contas do País em prol do avanço do controle externo, inicialmente na condição de Presidente da ATRICON, e posteriormente, estendendo sua liderança ao âmbito internacional, durante a presidência da ASUL. Inaugurou assim a tradição de protagonismo mineiro no progresso e na inovação do Controle Externo, hoje brilhantemente preservada pelo Presidente Sebastião Helvecio à frente do IRB.
Contudo, minha manifestação toma uma vereda mais pessoal uma vez que, ainda enquanto servidor, tive a oportunidade de trabalhar com o Conselheiro Moura e Castro durante vários anos. Nesse período se deu a minha formação enquanto profissional do Controle Externo, dali tirei lições que me acompanham até hoje, a cada processo e em cada sessão. O rigor com a técnica processual, a precisão na fundamentação de cada manifestação, a ponderação sobre o impacto de cada decisão sobre a atuação do Tribunal como um todo são alguns dos ensinamentos que busco observar em cada dia de trabalho.
A essas palavras, Senhor Presidente, somo minha convicção de que, embora não se encontre mais entre nós, o Conselheiro Moura e Castro partiu em paz, com a certeza do dever cumprido.
* Hamilton Coelho é conselheiro-substituto do TCE-MG