Nos dias 24 e 25 de junho, acontece o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, que debaterá o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”. O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
Participarão do Fórum representantes de órgãos de fiscalização e controle da Argentina, Brasil, Espanha, Moçambique, Paraguai e Portugal, além da African Organization of Supreme Audit Institutions (AFROSAI), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), da Organização Europeia de Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público (EURORAI) e da Organização Europeia das Instituições Superiores de Auditoria (EUROSAI).
O I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público visa a promover o compartilhamento de experiências entre os órgãos de controle externo durante a pandemia de Covid-19, propiciando o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento dos mecanismos de colaboração entre órgãos fiscalizadores e fiscalizados, a fim de garantir a eficiência e a efetividade na aplicação dos recursos públicos.
Para o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, é de suma importância para os gestores públicos e para a sociedade que o controle externo não se restrinja ao apontamento de erros sobre a aplicação dos recursos públicos. “Os Tribunais de Contas podem – e devem – orientar os gestores, particularmente no que diz respeito às novas normativas e legislações relativas ao orçamento público, às dispensas de licitações, aos gastos emergenciais e outras questões surgidas nessa situação de emergência mundial. Saber como estão atuando os órgãos de controles de outros países abre possibilidades de aperfeiçoamento para a nossa própria atuação, especialmente considerando que temos um problema em comum a ser enfrentado – a pandemia”, conclui.
As inscrições de participantes brasileiros, que possuem CPF, devem ser realizadas clicando aqui.
Já para os estrangeiros, o link para inscrições pode ser acessado aqui.
A programação do evento também já está disponível, clique para conferir.
Participarão do evento o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier; o presidente do IRB, Ivan Bonilha; o presidente da Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente do CNPTC, Joaquim Castro; o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho; o presidente da AFROSAI, Junias Etuna Kandjeke; o presidente da OLACEFS, Nelson Eduardo Shack Yalta; o presidente da EURORAI, Friedrich Pammer; o presidente da EUROSAI, Miloslav Kala; o presidente do Tribunal de Contas da Argentina, Lic. Jesús Rodríguez; a Directora General de Control Gubernamental do Tribunal de Contas do Paraguai, Dra. Gladys Fernández; o Vice-Presidente de Relações Internacionais da ATRICON e Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), conselheiro João Antonio da Silva Filho; o Diretor-Geral do Tribunal de Contas de Portugal, Dr. Paulo Nogueira da Costa; a presidente do Tribunal de Contas da Espanha, María José de la Fuente; o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Marcelo Chaves Aragão; o Juiz-Conselheiro Presidente da Secção de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Moçambique, Dr. Januário Fernando Guibunda; o Secretário de Controle Externo do TCM/SP, Lívio Fornazieri, e o vice-presidente do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio.