A caminhada é longa mas os primeiros passos começam a ser dados. Quatro regiões do Estado já promoveram reuniões para tomar amplo conhecimento do problema, e discutir formas de consolidar a mobilização de recursos técnicos e institucionais para apoiar os municípios, no sentido de buscar soluções definitivas para a destinação do lixo urbano. Afinal, em Mato Grosso do Sul, esses resíduos totalizam 1,7 toneladas a cada dia e, tão grande quanto esse volume, é a maneira preocupante como as cidades descartam o lixo: 80% lançam tudo a céu aberto provocando risco à saúde pública e impacto ao meio ambiente.
O ponto de partida para esse novo olhar do gestores públicos foi impulsionado por um projeto inédito do Tribunal de Contas que mapeou a realidade do lixo em todos os municípios de Mato Grosso do Sul para aprimorar a gestão, também, na área de resíduos sólidos. “O programa foca na mobilização de recursos técnicos e institucionais para apontar caminhos e soluções definitivas da destinação correta e sustentável do lixo”, enfatizou o presidente do TCE-MS conselheiro Waldir Neves. “Nosso empenho foi para verificar a atual situação da gestão operacional dos serviços relacionados aos resíduos sólidos, e quantificar valores cobrados para tais serviços, criando uma base de referência de custos. Todo conteúdo desse estudo será publicado em livro pela Corte de Contas e disponibilizado para o conhecimento da sociedade” concluiu o presidente. O resultado já foi apresentado aos prefeitos que vão buscar, de forma individualizada ou consorciada, projetos que possam botar fim ao problema.
Nessa caminhada os gestores públicos contam com o a apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE-MS) e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) que consolidaram uma parceria com o TCE-MS registrando seus primeiros avanços em reuniões com prefeitos, promotores, secretários, e técnicos de quatro regiões do interior do Estado – Paranaíba, Sidrolândia, Jardim e Ponta Porã.
A proposta das Instituições estabelece um horizonte de 20 anos, como prazo para que os municípios possam atingir os objetivos, com custos para implantação e operação do aterro sanitário; custos com implantação e operação de Usinas de Triagem de Resíduos (UTR) custos com implantação e Operação de Estações de Transbordo e custo com os Transbordos dos resíduos até a cidade Sede, e por meio de consórcios, estimular parceria com a iniciativa privada.
Regiões – Paranaíba: abrange Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência e Selvíria. Jardim: abrange Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bonito, Caracol, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho. Ponta Porã: abrange Ponta Porã, Antônio João, e Aral Moreira; e ainda, Sidrolândia caso o município assine convênio com Campo Grande.
