O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 11ª Semana Jurídica, que acontecerá de 5 a 8 de agosto, trará como tema central os grandes marcos da administração pública no Brasil. No evento serão relembrados os 20 anos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), 25 anos da Constituição Federal, e 40 anos de criação do Instituto Rui Barbosa (IRB). As inscrições estão abertas através do link www.tce.sp.gov.br/semanajuridica.
Na terça-feira (6/8), no período matutino, das 10h00 às 12h00, o advogado e especialista em Direito Urbanístico, Municipal, Saneamento e Resíduos Sólidos, Wladimir Antonio Ribeiro, apresenta a palestra ‘Resíduos Sólidos – Desafios Atuais’. Das 14h00 às 16h00, os trabalhos se voltam para a cerimônia de comemoração dos 40 anos do Instituto Rui Barbosa, que terá como palestrante o economista e consultor Raul Velloso, que desenvolverá o tema ‘O papel dos Tribunais de Contas no Desenvolvimento Econômico’.
Magistrado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Mauricio Conti fará, na quarta-feira (7/8), às 10h00, a palestra que tem como tema a ‘Reforma orçamentária e a cultura da performance no Brasil’. No período vespertino, das 14h00 às 16h00, quem encerra os trabalhos do dia é o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, cuja conferência será sobre o tema ‘O Advogado e a Administração Pública’.
Os trabalhos da 11ª Semana Jurídica do TCESP se encerram na quinta-feira (8/8), às 10h00, com a presença do Presidente Antonio Roque Citadini. O evento será realizado no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, com transmissão simultânea no auditório da Escola de Contas e no plenário Genésio Ministro Genésio de Almeida Moura’.
