O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/09) a visita técnica do Comitê Gestor de avaliação da agilidade e qualidade do controle externo brasileiro, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle externo em todo o país. Segundo os integrantes do Comitê Gestor, formado pelos conselheiros Jaylson Campelo (TCE/PI); Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE/PI) e a Coordenadora de Projetos Especiais, Maria Salete Oliveira (TCE/BA) 28 dos 34 Tribunais de Contas do país aderiram ao programa e estão sendo avaliados. O equivalente a 85% dos Tribunais. “Não é uma competição. Na ausência de um conselho regulador estamos aferindo a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Precisamos obter uma visão panorâmica dos mecanismos de controle externo”, disse o conselheiro Jaylson Campelo.
O Comitê Gestor foi recebido pelo presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, o vice-presidente, Thompson Fernandes e os conselheiros Tarcísio Costa; Gilberto Jales; Poti júnior; o auditor Marcos Montenegro, além dos diretores da instituição. Paulo Roberto destacou o planejamento estratégico como um dos pontos fortes do Tribunal. “O nosso planejamento estratégico é modelo para instituições de todo o país”, destacou Paulo Roberto.
As visitas técnicas realizadas pelos integrantes do Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo foram iniciadas no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Os Tribunais avaliados são questionados sobre diversos assuntos entre eles se há Política de Comunicação Social, Corregedoria e Ouvidoria atuantes, Plano de Cargos e Carreiras, dentre outras.
O Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo é formado por Conselheiros de todo o Brasil e a adesão, tanto à composição do grupo quanto a se submeter ao procedimento de inspeção, é feita de forma voluntária. Após a visita, será feito um relatório e devolvido ao Presidente de cada Tribunal para considerações, objeções, atestação etc. O relatório final será apresentado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, agendado para o período de 3 a 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES).
Fonte: Ascom TCE-RN (Foto: Jorge Filho)