Designa os integrantes do Comitê Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção — PNPC, instituído pela Portaria Atricon nº 07/2026, e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Automatização da Atricon, alinhada à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Benefícios dos TCs – MQB, alinhada à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Integração de Membros Aposentados, alinhada às iniciativas 6.1 e 6.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Benefícios Membros, alinhada às iniciativas 6.1 e 6.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Pesquisa de Satisfação, alinhada à iniciativa 6.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Monitoramento e Linguagem Simples de Decisões, alinhada à iniciativa 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Institui grupo de trabalho para elaboração de proposta de Resolução contendo diretrizes aos Tribunais de Contas sobre políticas climáticas e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Internacionais, alinhada à iniciativa 1.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Processos Legislativos, alinhada à iniciativa 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Enunciados, alinhada à iniciativa 4.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Código de Processo de Controle Externo, alinhada à iniciativa 4.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Processos Judiciais, alinhada à iniciativa 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Parcerias Institucionais, alinhada à iniciativa 10.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo Portal de Projetos da Atricon, alinhada à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Agenda do Controle, alinhada à iniciativa 4.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Comunicação Atricon, alinhada à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Estruturação Organizacional da Atricon, alinhada à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Diálogo com a Sociedade, alinhada à iniciativa 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Ouvidorias, alinhada à iniciativa 2.5 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Inteligência Artificial, alinhada à iniciativa 3.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Atuação Técnico-Profissional, alinhada à iniciativa 3.11 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Contas e Certificação e Convergência Metodológica, alinhada à iniciativa 3.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
