Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Controle Interno, alinhada à iniciativa 3.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhada à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Meio Ambiente, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Segurança, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Saúde, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Educação, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Institui, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, o Comitê Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (PNPC), estabelece seus objetivos, composição, diretrizes, competências e regras de funcionamento, e dá outras providências.
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC).
Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece os procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 01/2026, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Altera a Portaria nº 23/2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios dos TCs - MQB.
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (II ENIATC).
Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Portaria 47/2025 – Altera as Portarias nº 12 e 46/2024 que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC e Procuradorias Jurídicas dos TCs.
Altera as Portarias nº 12, 36 e 40/2024, que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC, Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público e Meio Ambiente.
Altera a Portaria nº 28, de 23 de julho de 2024, que constituiu a comissão responsável pelo Projeto Consciência Cidadã.
Portaria 40/2025 – Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
