Portaria 34/2025 – Altera a Portaria nº 17, de 28 de março de 2025.
Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento e apresentação de contribuições a respeito da Reforma Administrativa.
Altera as Portarias nº 22, de 15 de abril de 2025 e nº 26, de 12 de maio de 2025.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos tribunais de contas brasileiros.
Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Código de Processo de Controle Externo.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor, assim como em outras áreas temáticas de interesse do controle externo.
Altera a Portaria nº 47/2024 e institui Grupo de Trabalho especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da Comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.
Constitui a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão 2024-2025 da Atricon.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho destinado à produção de conhecimento referente às informações relativas à aplicação dos recursos provenientes de transferências especiais nos estados e municípios, a fim de subsidiar ações de fiscalização nos tribunais de contas brasileiros.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho encarregado da gestão e desenvolvimento da Matriz de Risco de Fornecedores no âmbito da Rede InfoContas.
Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), para o ano de 2025 e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo planejamento e implementação do Programa de Integridade no âmbito Atricon, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.
Designa o Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área, e revoga as disposições das Portarias nº 23/2023 e nº 19/2024, de 23 de julho de 2024, e dá outras providências.
Altera as Portarias nº 62 e nº 63/2024, de 02 de outubro de 2024, que constituem a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas – denominada Rede SGG –, respectivamente.
Altera as Portarias nº 31, 32, 33, 36, 37, 39 e 49 de 2024, que constituem comissões responsáveis por projetos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.
Designa conselheiro para atuar em representação e assessoramento da Presidência da Atricon no acompanhamento dos projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Sistema Tribunais de Contas junto ao Congresso Nacional.
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (IV CATC).
Institui diretrizes para elaboração do Programa de Integridade no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 33/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhado à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
