Portaria 40/2025 – Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Designa a Comissão Eleitoral encarregada pela realização e condução dos procedimentos atinentes à eleição da Diretoria da Atricon para o biênio 2026-2027, e dá outras providências.
Estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da ATRICON para o biênio 2026-2027 e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025 – e dá outras providências
Portaria 34/2025 – Altera a Portaria nº 17, de 28 de março de 2025.
Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento e apresentação de contribuições a respeito da Reforma Administrativa.
Altera as Portarias nº 22, de 15 de abril de 2025 e nº 26, de 12 de maio de 2025.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos tribunais de contas brasileiros.
Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Código de Processo de Controle Externo.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor, assim como em outras áreas temáticas de interesse do controle externo.
Altera a Portaria nº 47/2024 e institui Grupo de Trabalho especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da Comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.
Constitui a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão 2024-2025 da Atricon.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho destinado à produção de conhecimento referente às informações relativas à aplicação dos recursos provenientes de transferências especiais nos estados e municípios, a fim de subsidiar ações de fiscalização nos tribunais de contas brasileiros.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho encarregado da gestão e desenvolvimento da Matriz de Risco de Fornecedores no âmbito da Rede InfoContas.
Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), para o ano de 2025 e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo planejamento e implementação do Programa de Integridade no âmbito Atricon, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.
Designa o Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área, e revoga as disposições das Portarias nº 23/2023 e nº 19/2024, de 23 de julho de 2024, e dá outras providências.
