Copenhague é mundialmente conhecida pelas bicicletas. Os moradores da capital da Dinamarca chamam atenção por usar os 400 quilômetros de ciclovias da cidade para ir ao trabalho, à escola, e até mesmo a bares ou festas. O que nem todo visitante sabe é que esse sistema de transporte é construído com base na opinião do cidadão.
Em passagem pelo Rio de Janeiro, a diretora do programa de bicicletas da prefeitura de Copenhague, Marie Kastrup, explicou que pesquisas anuais sobre satisfação dos ciclistas ajudam o poder público a tomar decisões. “Nenhuma informação técnica é mais importante do que a opinião das pessoas”, disse ela ao jornal O Globo.
A declaração ilustra a importância de as políticas públicas levarem em conta as necessidades expressas pela população. Felizmente, o Brasil demonstra caminhar nessa direção com a entrada em vigor, na próxima sexta-feira, da Lei de Defesa e Participação dos Usuários de Serviços Públicos (nº 13.460/2017). A norma prevê a realização de pesquisas de satisfação dos usuários dos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Há também a obrigatoriedade da criação de conselhos de usuários e de ouvidorias ou outros canais de comunicação – espaços de participação para o cidadão.
Outra vez o exemplo de Copenhague vale ser ressaltado. De acordo com Marie Kastrup, a meta é alcançar 70% de satisfação dos usuários com a malha cicloviária. É claro que, para esse modelo funcionar, o cidadão tem de saber o que está à sua disposição. A Lei nº 13.460 também traz um importante avanço neste sentido ao prever a divulgação de uma Carta de Serviços ao Usuário. No documento, os órgãos públicos devem informar os serviços que oferecem e as formas de acessá-los.
Escutar a população e levar em conta suas manifestações na construção de políticas públicas é fundamental para que o Estado passe a oferecer serviços que realmente atendam às necessidades do cidadão, pois, como Kastrup alerta, “as pessoas não usam a bicicleta para se locomover apenas porque querem salvar o mundo, mas porque acham conveniente”. Essa é a lógica a ser seguida.
*Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS.