O Tribunal de Contas do Século XXI

Por Edilberto Pontes*

Vivemos em um mundo mais rápido e integrado, em uma sociedade exigente e ao mesmo tempo ainda desigual, com grandes focos de pobreza e indigência. Uma caminhada por qualquer cidade brasileira revela um quadro de expressiva gravidade. O centro de São Paulo, por exemplo, chega a lembrar um país em guerra, com refugiados acampados nas praças e logradouros públicos. A situação se repete em outras cidades do País. Em Fortaleza, praças históricas foram ocupadas por pessoas sem teto. Além do desemprego e da desigualdade, a disseminação da droga, particularmente do crack, evidencia um cenário desolador  e  muito preocupante. Para agravar, além da crise econômica que  assola o País, uma seca prolongada e persistente no Nordeste, com particular intensidade no Ceará, ameaça pôr em colapso o abastecimento de água.

Nesse cenário, é premente a atuação de um controle que contribua para uma administração  pública  melhor, que colabore para fazer  chegar ao cidadão serviços públicos de qualidade a baixo custo.  Um controle voltado para a população, preocupado com o alcance das políticas públicas. Em suma, um controle formado  por  instituições inclusivas, no sentido de James Robinson e Daron Acemoglu, que contribuam efetivamente para um governo melhor e para uma sociedade melhor.

Algumas premissas nos parecem necessárias. O Tribunal de Contas deve ser profissionalizado, integrado por um corpo técnico  altamente especializado, fortemente dirigido por regras avançadas de governança e munido das mais modernas técnicas:  gerenciamento de risco, integração de banco de dados, utilização de big data, análise visual, entre outras.

Além disso, o Tribunal de Contas deve se mostrar aberto,  mais  próximo da sociedade. Deve se comunicar melhor, utilizar também  uma linguagem não técnica e se valer de todos os meios disponíveis para a comunicação, como as redes sociais e os aplicativos. Uma comunicação não burocrática, voltada para os valores realmente gerados pela atividade de controle externo e em sintonia com a linguagem correntemente utilizada pelas pessoas.

O TCE do Ceará tem buscado avançar nessas direções. No desafio  de ser relevante, de adicionar valor para o contribuinte que  financia sua existência, a instituição reformulou amplamente seus serviços, criou novas áreas,com a finalidade de resolver gargalos como o julgamento tempestivo de contas e a eliminação de estoques, extinguiu e fundiu setores, introduziu sistema de remuneração variável, reforçou sua área-fim, investiu em  modernas  técnicas de tecnologia da informação, aprovou seu planejamento estratégico para o período de 2016-2020, assinou diversos termos de parceria com instituições da sociedade organizada e da administração pública, em vários campos, entre outras iniciativas.

O desafio permanente é colocar-se como uma instituição sincronizada com o mundo contemporâneo, inclusiva, ágil,  responsiva, relevante, com custo de funcionamento baixo em relação aos valores adicionados, o que é uma tarefa e tanto. O TCE do Ceará trabalha arduamente para isso.

*Edilberto Pontes, Conselheiro Presidente do TCE-CE, é Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre na mesma área pela UFC (CAEN), Edilberto Pontes também é especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA).