A organização do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) publicou, nesta terça-feira (25), edital a fim de possibilitar que os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros compartilhem iniciativas, experiências e práticas nas nove oficinas que acontecerão durante o evento. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 11 de setembro e as apresentações acontecerão no dia 24 de novembro, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém (PA).
As oficinas estão divididas em nove temas: Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, Meio Ambiente e Desafio Climático; Equidade Racial; Transformação Digital e Governança Tecnológica; Educação; Saúde; Participação e Controle Social; Segurança Pública; Igualdade de Gênero; O Uso de Indicadores em Políticas Públicas Descentralizadas e o Controle Externo.
Todos os TCs do Brasil podem participar, representados por seus membros, servidores e colaboradores, que sejam autores, coordenadores ou responsáveis pelas iniciativas. Cada Tribunal poderá apresentar quantas iniciativas quiser, devendo cada uma delas ser apresentada em uma inscrição separada, em formulário eletrônico próprio e individualizado, disponível no link abaixo.
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As iniciativas apresentadas podem caracterizar-se como experiências, metodologias, estudos, ações de fiscalização, instrumentos, soluções tecnológicas, atos normativos ou outras práticas institucionais desenvolvidas ou implementadas pelos Tribunais de Contas, que apresentem resultados verificáveis e potencial de disseminação ou replicação.
Apenas serão admitidas as inscrições que contenham: título da iniciativa; indicação da Oficina Temática e do respectivo subtema a que se vincula a iniciativa; identificação do TCs de origem; nome do responsável pela apresentação oral da iniciativa na respectiva Oficina temática; telefone celular com DDD e endereço de e-mail do responsável para contato; resumo da iniciativa, com limite máximo de 1.000 (mil) caracteres; descrição dos resultados alcançados e dos impactos decorrentes da iniciativa; demonstração da possibilidade de replicação da iniciativa por outras instituições; indicação dos recursos necessários à apresentação durante a Oficina temática; e um arquivo da iniciativa/projeto, em formato PDF, a ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected].
As propostas serão avaliadas por Comissão Julgadora constituída pela organização do X ENTC. O resultado será publicado posteriormente nos sites oficiais da Atricon e do Encontro, conforme os critérios dispostos no edital. Serão selecionadas até cinco propostas para cada oficina, conforme a ordem decrescente da pontuação alcançada.
X ENTC
Considerado um dos principais espaços de integração, diálogo institucional e construção coletiva do sistema de controle externo brasileiro, o X ENTC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
O Encontro tem apoio institucional da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso (TCE-MT) e de Santa Catarina (TCE-SC).