Considerando a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras iniciativas, foi prorrogado, até 30/6/21, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Cote de Contas.
A determinação está na Portaria nº 229/2021, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta sexta-feira (28/5).
A adoção de medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do TCE Ceará ocorre em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e objetiva promover ações que visam a otimização e redução das despesas, resultando em economia na gestão do orçamento da Instituição.
