Representantes da União, dos Estados, dos municípios e dos Tribunais de Contas do Brasil estarão reunidos, em Florianópolis, no dia 23 de agosto (quinta-feira), para o lançamento nacional do Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP) (Saiba mais 1). O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina e contará com programação das 13h30 às 18h30 (Saiba mais 2). No dia seguinte (24/8), das 8h às 12h, haverá capacitação dos coordenadores e analistas de tecnologia de informação dos ODPs para uso da plataforma (Saiba mais 3).
Sob a responsabilidade do ODP.Santa Catarina — unidade criada na Secretaria de Estado da Fazenda —, o Portal da Rede ODP foi desenvolvido pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). Trata-se de um ambiente de Big Data, que utiliza a Plataforma Boa Vista para hospedagem, cruzamentos e análises de dados dos 63 entes participantes da Rede — 13 Estados, 20 TCs e 30 municípios — e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Tem como objetivo contribuir com o controle e monitoramento dos gastos públicos, apurar indícios de fraude e corrupção e gerar informações estratégicas.
De acordo com a CGU, coordenadora-geral da Rede, o Portal será de uso restrito dos membros participantes, que terão maior autonomia e controle sobre os dados disponibilizados, com otimização e padronização dos resultados. Como consequência, espera-se a melhor gestão e transparência dos estudos feitos. A iniciativa está enquadrada em um dos cinco eixos estratégicos da Rede ODP, definidos no Planejamento Estratégico para o período 2018-2022 — o eixo Tecnologia prevê o desenvolvimento de mecanismos para hospedar base de dados, produzir e compartilhar informações estratégicas.
Programação
Para a abertura do evento, no dia 23, às 13h30, já estão confirmadas as presenças do vice-presidente do Tribunal de Contas catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, do secretário da Fazenda do Estado, Paulo Eli, do servidor da CGU Leonardo Jorge Sales, coordenador-geral do Observatório da Despesa Pública, e do vice-presidente de Tecnologia do Ciasc, Jean Carlo Vogel. O conselheiro Ferreira Jr. é supervisor do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/SC — unidade responsável pela operacionalização do ODP.TCE Santa Catarina —, e coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Atricon.
Além do lançamento do Portal, a programação contempla, no dia 23, exposição de informações gerais sobre a plataforma e o Observatório da Despesa Pública e a Rede, pelo coordenador do ODP.Santa Catarina, auditor interno do Poder Executivo André Pinheiro de Oliveira, da Secretaria da Fazenda, das 14h15 às 15h40. Na sequência, até as 16 horas, o coordenador do NIE, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, apresentará a experiência com a implantação do ODP.TCE Santa Catarina — o TCE/SC foi pioneiro entre os TCs na adesão, a partir do desenvolvimento de projeto piloto em 2016 — e a utilização da Plataforma Boa Vista. E, depois, das 16h20 às 16h40, o representante da CGU abordará a gestão do ambiente do Portal.
A realização do evento é do Observatório da Despesa Pública do Estado (ODP.Santa Catarina), em conjunto com o ODP.TCE Santa Catarina e o Ciasc. A organização é do Instituto de Contas da Corte catarinense, em parceria com o Núcleo de Informações Estratégicas.
Saiba mais 1: Rede ODP
| Iniciativa do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para difundir, para outros órgãos de controle estatal, a metodologia de criação de informações estratégicas adotada pelo ODP.
Além da disseminação de boas práticas na área de análise de dados aplicada a temas governamentais, objetiva a criação de uma rede de colaboração entre os entes, voltada ao desenvolvimento de trabalhos em conjunto para a detecção de fraudes e o aprimoramento da gestão. |
Saiba mais 2: Programação
| Dia 23/8 (quinta-feira) | ||
| Horário | Ação | Responsável |
| 13h30 – 14h15 | Abertura do evento | Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – conselheiro do TCE/SC, supervisor do NIE e coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Atricon.
André Pinheiro de Oliveira – auditor interno do Poder Executivo, coordenador do Observatório da Despesa Pública.
Paulo Eli – secretário da Fazenda de Santa Catarina.
Leonardo Jorge Sales – servidor da CGU, coordenador-geral do Observatório da Despesa Pública.
Jean Carlo Vogel, vice-presidente de Tecnologia do Ciasc. |
| 14h15 – 15h40 | ODP e Rede ODP, planejamento estratégico da Rede e informações gerais do Portal | ODP.Santa Catarina |
| 15h40 – 16h | O ODP no TCE/SC e a experiência na utilização da Plataforma Boa Vista | ODP.TCE Santa Catarina |
| 16h – 16h20 | Intervalo | |
| 16h20 – 16h40 | Gestão do ambiente do Portal da Rede ODP pela CGU | CGU |
| 16h40 – 17h45 | Apresentação do Portal da Rede ODP e da Plataforma Boa Vista | Ciasc |
| 17h45 – 18h15 | Saneamento de dúvidas | Ciasc |
| 18h15 – 18h30 | Encerramento | ODP.Santa Catarina |
| Dia 24/8 (sexta-feira) | ||
| Data | Ação | Responsável |
| 8h-8h30 | Credenciamento | TCE/SC |
| 8h30 – 9h30 | Apresentação prática da Plataforma Boa Vista | |
| 9h30 – 10h | Intervalo | |
| 10h – 12h | Treinamento e demais esclarecimentos | Ciasc / ODP.Santa Catarina |
Saiba mais 3: ODP
| É uma unidade de produção de informações estratégicas do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Tem como principal objetivo a antecipação de situações para encaminhamento preventivo de soluções. Esse trabalho, feito por meio do monitoramento e da construção de conhecimento e com foco na gestão dos processos de controle interno do Governo Federal, serve de subsídio para a tomada de decisão dos gestores públicos.
A implantação do ODP.TCE Santa Catarina serviu de modelo para a expansão da metodologia aos demais TCs brasileiros, inclusive com repasse de orientações sobre os requisitos, a infraestrutura — equipe, espaço físico, hardware, software — e etapas de implementação necessários.
As condições para adesão ao projeto estão na Carta Consulta, disponível no site da Atricon, onde é possível consultar a Política de Certificação e o Manual de Identidade Visual do ODP.TC. |
Este conteúdo está disponível em: http://www.tce.sc.gov.br/acom-icon/noticia/42622/portal-da-rede-de-observat%C3%B3rios-da-despesa-p%C3%BAblica-ser%C3%A1-lan%C3%A7ado-no-tcesc-no