Numa concorridíssima solenidade que contou com a presença do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e do vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, dentre muitas outras autoridades, o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, foi empossado em Brasília, nesta quarta-feira (26/03), na presidência da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Também foi empossado na mesma ocasião o conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG) na presidência do IRB (Instituto Rui Barbosa). Esta entidade tem como 1º secretário o conselheiro Marcos Loreto (TCE-PE).
Uma grande representação de Pernambuco prestigiou a posse de Pascoal, que é o primeiro conselheiro do TCE-PE a dirigir a Atricon. Foram anotadas as presenças dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos e João Campos, dos auditores substitutos Ruy Ricardo Harten e Carlos Pimentel e dos procuradores de contas Cristiano Pimentel e Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.
Também prestigiaram a posse do conselheiro pernambucano o senador Jarbas Vasconcelos, o ex-governador Joaquim Francisco, diversos membros da bancada federal, o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Tadeu Alencar, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, o desembargador Stênio Neiva (TJ-PE), a deputada estadual Raquel Lyra, o presidente Companhia de Saneamento, Roberto Tavares, o ex-deputado Eduardo Araújo, os advogados Jorge Neves (ex-presidente da OAB-PE) e Álvaro Mendonça (ex-presidente da CEF), o empresário Eustácio Vieira e os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru), Elias Gomes (Jaboatão dos Guararapes) e Bruno Martiniano (Gravatá).
Conselheiros de vários estados também prestigiaram a sessão de posse, especialmente os que integram a diretoria da Atricon e do Instituto Rui Barbosa.
PRESENÇAS – Do TCU, além do presidente Augusto Nardes, também participaram da solenidade os ministros José Jorge, José Múcio, Ana Arraes (os três são pernambucanos), Benjamin Zymler, Augusto Schermann, Aroldo Cedraz, Valmir Campelo, Marcos Bemquerer e o procurador geral Paulo Soares Bugarin. Ainda foram anotadas as presenças do presidente da Ampcon (Associação dos Membros da Procuradoria de Contas) Diogo Rindenberg, da Fenastc (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas) Amauri Peruso e de outras entidades representativas dos servidores dos Tribunais de Contas do Brasil.
PARCERIA – Coube ao presidente da mesa, ministro Augusto Nardes, fazer a saudação aos novos presidentes da Atricon e do IRB, Valdecir Pascoal e Sebastião Helvécio, respectivamente, destacando o alto nível intelectual de ambos e o compromisso reiteradamente declarado por eles de prosseguir na luta pela modernização do controle externo e do aprimoramento da gestão pública.
Nardes enfatizou a importância de manter as parcerias entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, lembrando que foi dessa cooperação de natureza técnica, formalizada em novembro de 2012 na cidade de Campo Grande (MS), que surgiu a ideia de realizar uma auditoria coordenada no ensino médio, cujo relatório foi julgado na semana passada pelo ministro Valmir Campelo.
Foi a partir dessa auditoria, disse Augusto Nardes, que o Brasil tomou conhecimento de que há um déficit de 61 mil professores nas escolas de ensino médio e carência de mestres em disciplinas como Física, Química, Matemática e Sociologia. “Isso prova”, disse Valdecir Pascoal, “que os Tribunais de Contas estão inteiramente sintonizados com a cidadania”. As próximas auditorias, que já foram definidas, serão nas áreas de Saúde e do Meio Ambiente.
DESPEDIDA – Antes de Sebastião Helvécio e Valdecir Pascoal fazerem o juramento de posse, seus antecessores Severiano Costandrade (TCE-TO) e Antonio Joaquim (TCE-MT) fizeram uso da palavra para prestar contas de suas gestões. Este último, ao falar sobre Valdecir Pascoal, disse estar “absolutamente convencido” do seu preparo técnico, intelectual, moral e político para conduzir os destinos da entidade pelos próximos dois anos.
“Não adianta ter Phd e não ter a compreensão do momento político que estamos vivendo. Valdecir tem origem técnica e cabeça política”, destacou Antonio Joaquim, acrescentando que o trabalho em prol da modernização dos Tribunais de Contas “é um caminho sem volta”.
Penúltimo orador da sessão, o novo presidente do IRB, Sebastião Helvécio (TCE-MG), fez um agradecimento especial a todos os ministros do TCU que estavam presentes e uma “declaração de amor” à democracia dizendo concordar com o autor da frase segundo a qual ela (democracia) “é a conquista mais importante da humanidade”.
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