O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recebeu, nesta quinta-feira (12/3), a visita do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para uma reunião protocolar com a conselheira presidente Cristiana de Castro Moraes e membros do colegiado.
Eleito presidente do TCE-PE para a gestão 2015/2016, dentre assuntos afetos a ambas as instituições, o conselheiro falou sobre as perspectivas e o plano de trabalho desenvolvido pela Atricon junto às demais Cortes de Contas do país. Após fazer reflexões sobre o atual contexto político e econômico do país, especialmente em relação ao papel e desafios dos órgãos de controle para o aprimoramento da governança pública e do combate à corrupção, o presidente Valdecir Pascoal agradeceu o apoio do TCE-SP ao Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e afirmou: “A aplicação do Marco de Desempenho dos TCs [MMD-TC] pelo TCE-SP demonstra que a instituição continua buscando a excelência dos seus procedimentos de gestão, fiscalização e julgamento, na medida em que o MMD-TC é, sem sombras de dúvidas, a ferramenta mais moderna de avaliação dos TCs”.
O presidente fez questão de esclarecer que a Atricon não fará qualquer divulgação individual dos resultados das avaliações e que não haverá qualquer ranqueamento entre os Tribunais de Contas. “Respeitamos a autonomia de cada Tribunal, a conveniência e a oportunidade da implantação das boas práticas ainda não implementadas, mas temos a certeza de que todos os indicadores apresentados estão alicerçados em experiências internacionais consagradas que apontam para o efetivo aprimoramento dos Tribunais de Contas.
Participaram da reunião o vice-presidente, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; o corregedor, conselheiro Sidney Estanislau Beraldo; o conselheiro Antonio Roque Citadini e o auditor-substituto de conselheiro Márcio Martins de Camargo.
O presidente da Atricon, ao desejar à presidente Cristiana de Castro Moraes e a todo o colegiado sucesso nos trabalhos deste exercício, agradeceu a participação do TCE paulista nos debates e ações promovidas pela associação.
Fonte: Atricon, com Assessoria TCE-SP