O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) será o primeiro a ser visitado pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal, dentro da programação de visitas institucionais que a Diretoria fará em várias instituições de controle externo brasileiro. O encontro ocorrerá no dia 24 de abril, nesta quinta-feira.
O TCE-AP vem passando por uma situação atípica, depois do afastamento de cinco conselheiros determinado pelo STJ, em 2012. Desde então, o órgão vem atuando com a presença em plenário de conselheiros substitutos e, também, foram nomeados como titulares dois conselheiros egressos das carreiras de conselheiro substituto e procurador de contas. Além de marcar o apoio irrestrito ao Tribunal, a intenção da visita é debater soluções para essa situação e outras dificuldades enfrentadas.
O presidente Valdecir Pascoal estará acompanhado pelo diretores de Relações Institucionais Cezar Colares (TCM-PA) e Administrativo, Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), bem como pelos conselheiros Manoel Dantas Dias e Joaquim Pinto Souto Maior Neto, ambos do TCE-RO. O conselheiro substituto aposentado do TCM-BA, Oyama Ribeiro Araújo, deverá representar a Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon).
O presidente da Atricon também vai aproveitar esse encontro para debater as dificuldades enfrentadas por outros Tribunais da Região Norte e apresentar os planos da gestão. Segundo Pascoal, é preciso conhecer em pormenores a realidade dos Tribunais de Contas, para evitar erros ao tratar o controle externo brasileiro. Não existe um quadro uniforme e muitos enfrentam problemas com questões orçamentárias, de estrutura interna etc.