O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), realizou nesta terça-feira (28), a quinta e última reunião do ano. O tema principal da pauta foi o avanço significativo do trabalho em conjunto dentro do Sistema.
“Esse encontro é importante para que a gente possa direcionar a Atricon na discussão dos temas considerados relevantes. Talvez seja a reunião mais democrática dentro do Sistema Tribunais de Contas. Aqui temos trabalhado com muita parceria, e eu sempre destaco que esta é a reunião mais representativa do Sistema porque aqui estão todos os presidentes dos TCS. A voz do Sistema está aqui”, declarou o presidente Guaraná na abertura do encontro, que integrou a agenda do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que acontece até 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).
A reeleição do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, e as mudanças nas presidências da Atricon e da Abracom também foram lembradas pelo presidente Guaraná. “É importante que quem trabalhou venha prestar contas do que fez, e que quem vai entrar diga o que pretende fazer”, comentou. Nesse contexto, os presidentes da Atricon, Cezar Miola, e da Abracom, Joaquim Alves de Castro, falaram sobre suas realizações nos respectivos órgãos em que estiveram à frente.
O presidente Guaraná também ressaltou a importância do acordo de cooperação técnica que foi assinado com o Tribunal de Contas da União (TCU), e a importância de todos os TCs aderirem. “A retomada, pelo Governo Federal e pelos governos locais, de 3.800 obras de escolas que estavam paralisadas, reflete positivamente na vida do cidadão, trazendo benefício para toda a população”, afirmou, completando que “quando todos pensam juntos, trabalhando em conjunto, o Sistema fica mais forte e unido”.
Os nomes de dois conselheiros de tribunais de contas foram indicados e aprovados por unanimidade para receberem a medalha Thiers Montebello, instituída em homenagem ao conselheiro aposentado e ex-presidente do TCMRio que participou da reunião: conselheira Maria Adélia Arruda Sales, por indicação do conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE-RN, e conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, do TCE-SP, indicado pelo presidente da Abracom e do TCM-GO, Joaquim de Castro Neto. A medalha é um reconhecimento à destacada atuação em prol do aperfeiçoamento e evolução do Sistema Nacional de Controle Externo.
Também participaram da reunião os presidentes da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), da ABRACOM, Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO), e do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes; os vice-presidentes do CNPTC, Rodrigo Flávio Freire Chamoun (TCE-ES), e da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), candidato à presidência da entidade; o secretário-geral do CNPTC, Michel Houat (TCE-AP); e os conselheiros-presidentes Rosa Egídia Crispino Lopes (TCE-PA), Alexandre Postal (TCE-RS), Antônio Gilberto Jales (TCE-RN), Antonio José Guimarães (TCM-PA), Célio Rodrigues Wanderley (TCERR), Érico Xavier Desterro (TCE-AM), Fernando Mello Guimarães (TCE-PR), Fernando Toledo (TCE-AL), Gilberto Pinto Monteiro Diniz (TCE-MG), José Valdomiro Távora (TCE-CE), Marcelo Tavares (TCE-MA), Marcio Michel Alves (TC-DF), Marcus Presídio (TCE-BA), Paulo Curi Neto (TCE-RO), Sergio Ricardo de Almeida (TCE-MT), a conselheira-presidente eleita Susana Azevedo (TCE-SE), Sidney Beraldo (TCE-SP) e Rodrigo Melo do Nascimento (TCE-RJ), ambos virtualmente, o conselheiro-vice-presidente José Nei Alberton Ascari (TCE-SC), representando o presidente Herneus de Nadal, e o conselheiro Marcio Monteiro (TCE-MS), representando o presidente Jérson Domingos.
O Congresso
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) ocorre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Serão quatro dias de programação, 57 atividades, 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos.
Acompanhe a cobertura completa e apresentações dos painelistas no site da Atricon. As fotos estarão disponíveis no Flickr. A programação pode ser acessada diretamente no site do Congresso e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.
O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Texto: Debora Meth
Edição: Vinicius Appel
Foto: Douglas Santos