A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, nesta segunda-feira (11), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis, a primeira reunião de diretoria da gestão 2024-2025 da entidade. O encontro, que ocorreu em formato telepresencial, foi dividido em dois turnos e abordou diversos temas importantes para o futuro da Associação.
A abertura da reunião foi feita pelo presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus De Nadal, que destacou o papel da Atricon na evolução do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. “Neste processo de aperfeiçoamento, a Atricon sempre se fez presente, contribuindo de forma decisiva na busca de soluções, do diálogo e da harmonia com outros órgãos e Poderes, para viabilizar o nosso trabalho”, ressaltou.
Ainda na abertura, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou os principais pontos da pauta da reunião. “Aqui estamos, o Brasil todo reunido, para tratarmos de temas extremamente importantes e relevantes para o controle externo e que têm a ver com a transversalidade do sistema”, comentou.
A estratégia proposta para a gestão 2024-2025 foi o primeiro item da pauta, apresentada pelo conselheiro Valter Albano (TCE-MT), que destacou a importância do alinhamento dos projetos e atividades da Atricon com o plano estratégico aprovado em 2023. Para ele, “isso garante que estejamos todos trabalhando na mesma direção, com foco nos objetivos comuns estabelecidos pela Associação e em alinhamento com os pilares da unidade, continuidade, integridade e inovação”. Ao final da exposição, foram aprovados os direcionadores estratégicos dos projetos e atividades da Atricon e a instituição dos Comitês Estratégicos de Controle Externo e de Gestão, os quais exercerão as funções consultiva e deliberativa em assuntos estratégicos da gestão, respeitadas as competências da Direção.
Na sequência, o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e coordenador-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), conselheiro Carlos Ranna, apresentou o instrumento, que passou por ampla revisão em seus indicadores e nas competências estabelecidas no Manual de Procedimentos. Durante a exposição, também foi apresentado pela Secretária Executiva Risodalva Castro o cronograma do MMD-TC para 2024, que inclui um treinamento a ser realizado entre os dias 13 e 15 de maio no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
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Tarde foi de amplo debate
As atividades da tarde foram abertas com uma fala do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e diretor de Relações Internacionais da Atricon, conselheiro Marco Peixoto. Na ocasião, foi feito o convite para a 29ª Jornada Internacional de Direito (JID), que será realizada no mês de junho, no Palácio dos Festivais, em Gramado (RS).
Após o convite, a reunião teve sequência com a apresentação de detalhes sobre o ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na ocasião, foram apresentadas propostas detalhadas acerca do alinhamento estratégico, dos direcionadores estratégicos e do cronograma do programa, que inclui um treinamento, que ocorrerá entre esta terça-feira (12) e a quinta-feira (14), no TCE-SC. Após debate, as propostas foram aprovadas pela diretoria.
Encerrada a deliberação acerca do PNTP, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, falou sobre Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o Banco do Brasil e com o Tribunal de Contas da União (TCU), quando destacou a importância da adesão dos Tribunais de Contas.
Após a exposição, outros temas foram tratados, como a possibilidade de disponibilização de um plano de saúde para os associados da Atricon, cuja viabilidade será avaliada por uma comissão a ser ainda instituída para esse fim.
Ao final da reunião, os presentes foram atualizados acerca do andamento de ações judiciais e processos legislativos de interesse da entidade.
Homenagem
O ex-presidente da Atricon Salomão Ribas Junior foi homenageado, durante a reunião, com um pin confeccionado especificamente para ex-presidentes da entidade. Em fevereiro, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao controle externo e à administração pública brasileira, o conselheiro aposentado recebeu a comenda “Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes”.
