O Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, com ênfase para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, é referência para pesquisa científica desenvolvida pelo auditor de controle externo do Tribunais de Contas do Estado da Paraíba, João César Bezerra de Menezes. O resultado do trabalho foi apresentado, em janeiro de 2020, no Curso de Governança e Combate à Corrupção na Administração Pública: a Experiência Europeia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
A pesquisa também traz uma abordagem acerca do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (DECIDE) desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, “para exercer suas funções orientadora e pedagógica de nortear a gestão pública municipal, para que estabeleça práticas benéficas de governança em prol do interesse social e coletivo, de segurança, de bem-estar dos cidadãos e de equilíbrio ambiental”.
Confira o artigo científico.