A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso realiza esta semana, em Cuiabá, o II Fórum Qualidade em Obras Públicas, com a certeza de que a situação daquele Estado evoluiu no último ano. Agora é preciso avançar no planejamento e uso de novas tecnologias para contratação de obras públicas de qualidade. O coordenador da rede, conselheiro substituto do Tribunal de Contas, Moisés Maciel, disse que, em novembro de 2015, quando foi realizado o primeiro encontro, a situação na Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) era caótica.
“No primeiro fórum trabalhamos basicamente com a Sinfra e o quadro que encontramos na época era caótico, mas evoluiu. Hoje o laboratório de análise de solos está funcionando e a secretaria comprou um caminhão laboratório que está fazendo a fiscalização das obras. A rede de controle juntamente com a Sinfra realizou mapeamento de riscos para que o gestor soubesse onde deveria atuar para elevar a qualidade da contratação dessas obras públicas, e esse mapeamento de risco já foi entregue, inclusive ao gestor da Sinfra”.
Moisés Maciel disse que aproveitará o encontro para verificar se os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), que foram assinados no ano passado entre o Tribunal de Contas e a Sinfra, para a regularização de obras públicas, foram cumpridos. “Vamos analisar para saber se precisamos assinar ou não outros termos”, avaliou.
Quanto ao planejamento, o conselheiro explica que ele é essencial para a qualidade da obra pública. “Tudo começa com planejamento. Primeiro precisamos saber para onde a cidade vai crescer, o que nós queremos da nossa cidade, qual será a infraestrutura do nosso estado para interligar as nossas cidades”. Moisés Maciel conta que, quando o gestor público anuncia uma obra sem planejamento ou estudo de viabilidade, ela não tem continuidade e todo o investimento feito se perde. “Quem é penalizado com isso é a sociedade”.
O II Fórum Qualidade em Obras Públicas será realizado nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de outubro), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ele é voltado para gestores, secretários de Obras Públicas, Infraestrutura e Cidades, procuradores estaduais e municipais, controladores internos, entidades de classe, empresários, estudantes e sociedade em geral. Além de planejamento, o evento discutirá temas como redução de custos, uso da tecnologia e moral da organização.
O encontro é uma parceria entre a Rede de Controle, Secretaria de Infraestrutura e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MT). Este é o segundo ano consecutivo que a Rede de Controle da Gestão Pública realiza o Fórum Qualidade em Obras Públicas. Ano passado, na primeira edição (5 e 6 de novembro), o evento teve como principal foco a situação das obras rodoviárias realizadas no Estado e a qualidade dos projetos que ainda seriam executados.
Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é uma articulação que reúne 15 organizações públicas de fiscalização e controle das esferas estadual e federal, com objetivo de promover intercâmbio e ações em conjunto para o combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas.
São integrantes da Rede de Controle os Tribunais de Contas da União e do Estado, os Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, as Controladorias Gerais da União, do Estado e do Município, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Procuradoria do Município, CREA-MT e Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Em 2016, a coordenação das ações da Rede de Controle está sob a responsabilidade do conselheiro do TCE/MT, Moisés Maciel.