Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.
Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3220/2018 relacionadas à temática Acompanhamento
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3219/2018 relacionadas à temática
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 relacionadas à temática Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018 -Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3217/2018 relacionadas à temática “Controle
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3216/2018 relacionadas à