O relatório do levantamento dos portais públicos realizado no âmbito do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) em 2023 já está disponível para leitura. O material reúne informações acerca do cenário encontrado durante as avaliações feitas no segundo ciclo do programa. O relatório apresenta um panorama geral da transparência no Brasil, bem como traz comparativos entre os ciclos de 2022 e de 2023.
O documento reúne as informações que também são disponibilizadas no Radar da Transparência Pública acerca do nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Ao comentar sobre o relatório, o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, valorizou a importância do documento e do trabalho feito. “Este relatório é mais uma forma de aproximar o cidadão daquilo que é um direito seu, que é o acesso à informação qualificada, e isso viabiliza não só uma maior fiscalização como também potencializa a participação social no âmbito da administração pública”, ressaltou.
O PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa promovida pela Atricon com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).