A posse do ministro Bruno Dantas na Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), na manhã desta quarta-feira (14), em Brasília, foi prestigiada por diversos integrantes do Sistema Tribunais de Contas. Entre eles, os conselheiros que compõem a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o presidente, Cezar Miola, e o vice-presidente de Relações Internacionais, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que é presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A sessão extraordinária do TCU, realizada, também, para dar posse ao ministro Vital do Rêgo na Vice-Presidência — que acumula a função de corregedor — foi acompanhada pelo presidente do CNPTC, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, que é vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon; e pelo vice-presidente Executivo da Atricon, o corregedor de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva.
Na plateia ainda estavam os presidentes das seguintes Cortes de Contas brasileiras: do TCM do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná — eleito presidente do CNPTC para o biênio 2023-2025 —; do TCE e do TCM da Bahia, Marcus Presídio e Plínio Carneiro da Silva Filho, respectivamente; do TCE do Pará, Maria de Lourdes Lima de Oliveira; do TCE do Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva; do TCE do Piauí, Liliam de Almeida Veloso Nunes Martins; e do TCE do Amapá, Michel Houat Harb. Também participou o conselheiro do TCM da Bahia Nelson Pellegrino.
Compuseram a mesa de honra as seguintes autoridades: o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do TCU, Cristina Machado da Costa e Silva; o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o governador da Bahia, Rui Costa; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes; a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
Em seu discurso, o ministro conclamou o TCU a declarar como prioridade o exercício das competências institucionais para acompanhar e alavancar as políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas. “Num cenário de escassez de recursos públicos em que vivemos, precisamos revisitar, periodicamente, os resultados das políticas que adotamos e compará-las com as alternativas possíveis em busca de eficiência, de fazer mais com menos”, enfatizou.
Ele destacou a necessidade do auxílio da tecnologia, de estratégias, de métodos de reexame de políticas públicas, de priorização das demandas e de reorientação dos gastos. “Tudo dentro da permanente vigilância da responsabilidade fiscal”, salientou ao convidar a sociedade para dividir essa tarefa. “Seremos parceiros nessa jornada. Não queremos ter apenas os 1,5 mil auditores que temos hoje. Queremos os 215 milhões de brasileiras e brasileiros engajados nessa epopeia cidadã”, afirmou.
A cerimônia de posse também foi prestigiada pelo presidente e pelo vice-presidente do Brasil eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, pelo ex-presidente José Sarney e por representantes do Congresso Nacional e de tribunais superiores.
O ministro Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária de 7 de dezembro, por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ele estava respondendo, interinamente, pela Presidência da Corte de Contas, desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes.
Fonte: TCE-SC