Em relação à nota publicada no site Diário do Poder sobre o I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (I CNCTC), gostaríamos de destacar que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) preza pela disponibilização das informações e mantém práticas de transparência tanto em relação aos seus associados quanto ao público em geral. Os convênios e acordos celebrados constam no site da entidade.
O I CNCTC, que iniciou no dia 14, às 9h, e foi encerrado às 13h do dia 15 de fevereiro (quarta-feira), em Florianópolis, resultou de convênio firmado entre os realizadores do encontro: Tribunal de Contas de Santa Catarina (sede das atividades), Atricon, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (Acaert).
A prestação de contas está em fase de elaboração e, conforme previsto no convênio, tem prazo de 90 dias para ser apresentada. Por isso, a informação não estava disponível no dia 17, apenas dois dias após o encerramento da programação. Antecipamos que os gastos com hospedagens e deslocamentos dos palestrantes, questionados pela coluna, foram custeados pela Acaert, apoiadora do congresso.
Esclarecemos ainda que a Ampcon, citada na coluna, não foi promotora do encontro.
Entre as atividades previstas nos estatutos das entidades realizadoras do I CNCTC está a promoção de treinamentos e de qualificações dos servidores dos órgãos de controle. No I CNCTC, que teve a participação de 15 palestrantes, foram debatidos temas de interesse da sociedade, como formas de ampliar o acesso da população a serviços públicos e a dados que possam auxiliar o cidadão no relacionamento com as instituições. Além disso, a programação discutiu, com a presença de especialistas de diferentes áreas de atuação, mecanismos de enfrentamento à desinformação e de fiscalização de recursos públicos destinados à publicidade e que podem estar sendo direcionados a plataformas que disseminam fake news, questões que ameaçam a democracia. Enfim, matérias de grande relevo para o regime democrático e o Estado de Direito, sintonizadas com o princípio republicano.
Agradecemos a atenção e ressaltamos que permanecemos à disposição.
Assessoria de Comunicação da Atricon.