A Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE-SC) está com chamada permanente aberta para a submissão de artigos e de resenhas e para credenciamento de pareceristas. Interessados em contribuir com a publicação especializada na disseminação de produções científicas e técnicas contemporâneas, voltadas ao controle externo e ao aprimoramento da gestão pública, deverão enviar e-mail para [email protected].
Até o dia 15 de janeiro de 2024 é o prazo para encaminhamento de material para a segunda edição, que será avaliado por pareceristas e pela equipe executiva e/ou do Conselho Editorial (modelo de artigo). As abordagens deverão ser originais e inéditas e relacionadas às áreas do controle externo, da auditoria pública, do direito público, da administração pública, das políticas públicas, da economia do setor público, da contabilidade pública, da engenharia, da tecnologia da informação e da inovação.
De acordo com as regras publicadas na página 51 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-SC (DOTC-e) de 8 de novembro, serão aceitos artigos, artigos de opinião e resenhas objeto de estudos ou de pesquisas, de matérias de caráter opinativo e de revisões da literatura. Também poderão ser enviados trabalhos técnicos, a exemplo de relatórios, de relatos de experiência, de pareceres, de transcrições e de comentários sobre decisões e sobre deliberações.
Ainda poderão ser recebidos textos com colaborações assemelhadas, que contenham apreciações e análises críticas sobre uma obra específica, recém-lançada, ou sobre um clássico da literatura das áreas de conhecimento integrantes do escopo da revista, ou de atos normativos, de pareceres e de decisões paradigmáticas.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].
Pareceristas
As instruções para credenciamento de pareceristas estão publicadas na página 24 do DOTC-e de 14 de abril. Os que desejarem atuar na avaliação do material para as próximas edições da revista técnica deverão ter título de doutor em programa de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e poderão ser, inclusive, servidores da Corte catarinense.
Será necessário enviar as seguintes informações para o endereço eletrônico [email protected]: nome, CPF, e-mail e telefone para contato, link para o currículo lattes e a(s) área(s) de avaliação de interesse, conforme a sua expertise.
A Revista
Instituída pela Portaria 154/2023, a RTCE-SC é um periódico semestral dirigido aos integrantes dos Tribunais de Contas e dos demais órgãos de controle, aos gestores e agentes públicos, aos acadêmicos e à sociedade em geral. Além da publicação de artigos e de resenhas de natureza teórico-científica e técnica, e narrativas de práticas, divulga decisões de interesse das áreas do saber a que se destina.
A Revista é resultado da parceria com a Editora Fórum e conta com a coordenação do Conselho Editorial e da equipe executiva (Saiba mais 1 e Saiba mais 2). A primeira edição está disponível no Portal da Corte catarinense, na área das Publicações – item Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e na plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, com acesso restrito a assinantes.
Saiba mais 1: integrantes do Conselho Editorial
- Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (presidente) – conselheiro do TCE-SC. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Ana Carla Bliacheriene – assessora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Livre-Docente em Direito Financeiro e Professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no curso de Gestão de Políticas Públicas. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
- Antônio Augusto Junho Anastasia – ministro do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
- Bruno Dantas – presidente do Tribunal de Contas da União. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e da Universidade Nove de Julho (Uninove).
- Edilberto Carlos Pontes Lima – vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).
- Élida Graziane Pinto – procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Professora do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV).
- José Fernandes Farinha Tavares – presidente do Tribunal de Contas de Portugal. Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Leonardo Secchi – professor do Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Milão (Itália). Pós-Doutor em Políticas Públicas pela Universidade de Wisconsin-Madison (EUA).
- Luiz Henrique Urquhart Cademartori – professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor pela Universidade de Granada (Espanha).
- Marco Antônio Carvalho Teixeira – professor adjunto e pesquisador do Departamento de Gestão Pública junto à Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV EAESP). Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP).
- Marianna Montebello Willeman – conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) nas disciplinas Direito Administrativo e Jurisdição Constitucional. Professora dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Direito da PUC/RJ e da Fundação Getúlio Vargas. Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ.
- Paula Chies Schommer – professora e pesquisadora do Departamento de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Doutora em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Pós-Doutoranda junto ao Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarollo de La Universidad de los Andes (Cider/Uniandes).
- Paulo Nogueira da Costa – jurista no Tribunal de Contas de Portugal. Professor de Finanças Públicas na Universidade Europeia. Professor de Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
- Sebastião Helvecio Ramos de Castro – vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB). Doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Saiba mais 2: integrantes da equipe executiva da RTCE/SC
- Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior: presidente do Conselho Editorial e supervisor da RTCE-SC
- Denise Regina Struecker (Assessoria da Presidência): coordenadora dos trabalhos
- Juliana Fritzen (Assessoria da Presidência)
- Letícia de Campos Velho Martel (Gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca)
- Lúcia Helena Fernandes de Oliveira Prujá (Assessoria de Comunicação Social)
- Sabrina Maddalozzo Pivatto (Instituto de Contas)
- Daniela Fernanda Sbravati (Instituto de Contas)
- Graziela Grando Bresolin (Instituto de Contas)
Fonte: TCE-SC