Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), realiza o seminário “Lugar de criança é no orçamento público”. O evento ocorre no mês dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade, a chamada primeira infância.
“O objetivo deste evento é sensibilizar todos os poderes, deputados, gestores públicos, em especial os prefeitos do nosso estado, para que num esforço conjunto, nós possamos unir forças para melhorar a vida das nossas crianças”, reforça a coordenadora do Grupo de Trabalho pela Primeira Infância no TCERR, conselheira Cilene Salomão.
O evento acontece a partir das 8h30, no plenário Noêmia Bastos Amazonas (ALE/RR), e contará com a participação de dois especialistas, Vital Didonet, um dos responsáveis pela elaboração da Lei 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, e Claudia Costin, professora universitária FGV e Harvard, ex-diretora de Educação do Banco Mundial, presidente do Instituto Singularidades.
As instituições presentes também assinarão o Termo de Compromisso do Pacto Estadual da Primeira Infância e o TCERR fará o lançamento do portal da Primeira Infância. Os participantes terão, ainda, um momento específico para as discussões técnicas com painéis temáticos.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Manhã
9h – Abertura do evento e composição da mesa de autoridades
10h10 – Assinatura do Termo de Compromisso do Pacto Estadual pela Primeira Infância
11h – Palestra “A importância da Primeira Infância na vida das pessoas e garantia das políticas públicas nos instrumentos de planejamento PPA, LDO E LOA” – Vital Didonet
11h30 – Palestra “Criação de novas estratégias e boas práticas para ampliar o número de vagas em creche e pré-escola” – Claudia Costin
12h – Lançamento do portal da Primeira Infância no site do TCERR
12h10 – Encerramento
Tarde
14h – Abertura
14h35 – Painel mediado pelo deputado estadual Marcos Jorge (relator da LDO)
15h10 – Momento interação perguntas e resposta
16h50 – Apresentação sobre o Selo Unicef, por Estela Caparelli, chefe do escritório da Unicef em Roraima
17h – Encerramento
Fonte: TCE-RR