Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade …
01/08/2014 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/09/2014 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Aprovado o Requerimento nº 85, de 2014, sendo desapensado o PLS 376/2012-Complementar. As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 94/2014, que solicitam outros desapensamentos. (Tramitam em conjunto: PLS 150/2005; PLS 90, 180, 298, 414 e 540/2007; PLS 66, 72, 265 e 482/2008; PLS 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; PLS 21, 75, 538 e 719/2011; PLS 113, 135 e 382/2012 – todos Complementares)…
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