Ao ser empossado na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão solene realizada nesta terça-feira (15), no auditório Alacid Nunes, o conselheiro Sérgio Leão destacou a grande responsabilidade que estava assumindo, de dar continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado ao longo das administrações que o antecederam. “Aqui no Tribunal vivemos um momento de virtuose, em que cada presidente que entra faz mais do que o seu antecessor e deixa um saldo maior para quem assume”, comentou. Leão disse ainda que o Tribunal é uma construção coletiva e conclamou a todos a continuarem unidos com vistas a “construirmos, cada vez mais, um Tribunal melhor e mais próximo da sociedade”.
O novo presidente elogiou o excelente nível técnico do corpo de servidores e disse que o TCM-PA tem passado por grandes transformações. Ele afirmou que o trabalho de orientação técnica e pedagógico que o Tribunal vem realizando é de suma importância para a capacitação e qualificação dos jurisdicionados e de seus quadros funcionais. Leão disse ao grande número de prefeitos, presidentes de câmaras municipais e vereadores presentes, que as administrações municipais e o Tribunal precisam conversar mais, visando a encontrar soluções para os graves problemas que enfrentam.
Sérgio Leão citou como exemplo de situação a ser regularizada, a necessidade dos municípios constituírem quadros de servidores efetivos, por meio de concursos públicos. Segundo ele, a rotatividade de pessoal em prefeituras e câmaras é um sério problema que os municípios enfrentam.
Ele destacou como uma das prioridades de sua gestão a manutenção e o aprimoramento de todos os programas e sistemas já construídos. “Vamos ampliar o trabalho de auditoria operacional para nos tornarmos, cada vez mais, úteis para a sociedade”, afirmou.
A sessão foi aberta pelo conselheiro Daniel Lavareda, que estava deixando a presidência. Após a saudação inicial, Lavareda apresentou uma breve prestação de contas de sua gestão no biênio 2017/2018, por meio da exibição de um vídeo institucional, mostrando os avanços em todos os setores do Tribunal, com destaque para a Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, a área de Comunicação Social com a Web Rádio TCM-PA, TV Indoor e campanha de valorização dos servidores, bem como o TAG (Termo de Ajustamento da Gestão) da Transparência, os aplicativos TCM nas Escolas e TCM-PA Cidadão, o Geo-Obras, o Sistema de Atos de Pessoal, a Diretoria Jurídica, o Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas, a criação da Câmara Especial de Julgamentos, o aumento do vale-alimentação e a instituição do vale-saúde, entre outras melhorias.
RITO DE POSSE
Após o conselheiro Sérgio Leão ler o compromisso e assinar o termo de posse, foi declarado empossado no cargo de presidente pelo conselheiro Daniel Lavareda, que transferiu a Sérgio Leão o colar presidencial.
Em seguida, o conselheiro Cezar Colares leu o compromisso e assinou o termo de posse e foi declarado empossado no cargo de corregedor pelo presidente Sérgio Leão, que passou a conduzir a sessão solene.
MESA OFICIAL
Além dos conselheiros Daniel Lavareda, Mara Lúcia, Cezar Colares, Antonio José Guimarães, Sérgio Leão e dos conselheiros substitutos Sérgio Dantas, José Alexandre Cunha, Adriana Oliveira e Márcia Costa, a mesa oficial também foi composta pela procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Maria Regina Franco Cunha; deputado estadual Fernando Coimbra, representando a Assembleia Legislativa do Pará; desembargador Ricardo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará; prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; conselheiro Cipriano Sabino, representando o Tribunal de Contas do Estado, procurador-Chefe da República no Pará, Alan Mansur; deputado federal Joaquim Passarinho; e o procurador Geral de Justiça do Estado, Gilberto Martins Valente.