Três servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) estão participando, entre os dias 25 e 27 de março, de uma capacitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O treinamento faz parte da Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância, iniciativa nacional que avaliará as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos.
A auditoria é fruto de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Rede Integrar. O objetivo é garantir que programas como Estratégia Saúde da Família (ESF) e Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) sejam executados de forma eficiente e atendam plenamente às necessidades da população.
A servidora Lígia Cássia Braga participa do evento como coordenadora da auditoria pela Rede Integrar e líder da equipe nacional do CTE PI, sendo responsável por apresentar todo o planejamento e execução do trabalho aos participantes.
Já os servidores Hermes Gonçalves de Alcântara Queiroz e Eli Ramos e Silva estão passando pelo treinamento porque serão os responsáveis pela realização da auditoria no Tocantins. Durante o evento, eles estão aprimorando seus conhecimentos sobre a primeira infância, os programas nacionais de visitação domiciliar e os procedimentos de fiscalização adotados pelos Tribunais de Contas.
Auditoria e Resultados
Após essa etapa preparatória, a auditoria entrará em fase de execução entre abril e junho, quando os Tribunais de Contas realizarão coleta de dados, entrevistas e visitas a municípios selecionados. Os achados serão enviados ao TCE-SP, que consolidará as informações em um relatório conjunto.
Os resultados finais serão apresentados em agosto, durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (II ENAPI), em Belo Horizonte, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e pela Atricon.
Fonte: TCE-TO